Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Licitações

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 58/2020 – Contratante: MUNICÍPIO DE PALHOÇA – Contratada: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 03.033.589/0001-12. OBJETO: Aquisição de material hospitalar necessários para atender as demandas dos Centros de saúde e Unidades da rede Municipal de Saúde deste Município em decorrência do surto de COVID-19. Marca do item 1 touca: Olimed, Marca do item 2 avental: Olimed e Marca do item 3 óculos: Fenix, conforme proposta

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 071 DE 24 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS DETERMINAÇÕES, VEDAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL N. 069/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, visando a implementação do plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), sem prejuízo das medidas previstas no Decreto Municipal n. 070, de 23 de março de 2020, que declarou situação de emergência em saúde em todo o território do Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/IN/IN28-20-me.htm
Extrato:

dos servidores estarem ou não em jornadas de turnos alternados de revezamentos. Art. 9º Esta Instrução Normativa vigorará enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nos termos do art. 1º, §2º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Art. 10º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER LENHART

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8924, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETA: Art.1° - Concede-se à Secretaria Municipal de Saúde, por tempo indeterminado o veículo Ford KA SE 1.5 SD; Cor Branca; Placa QJO-6448; Frota 519; Ano/Modelo 2018/2019; Chassi 9BFZH54S4K8207185;  Renavam 1168699727; Patrimônio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, e o motorista Mario José Conzatti, matrícula nº 3552701, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia de COVID-19, cumprindo o que determina o Decreto nº 8919, de 18

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO ADM 004/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Correia Pinto  Categoria: Resoluções

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO Rua Duque de Caxias, nº 3601 - Cep: 88535-000, Centro, Correia Pinto - SC Fone: (49) 3243-1166 - E-mail: camaracorreiapinto@gmail.com Página 1 www.camaracorreiapinto.sc.gov.br RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0004/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8925, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

do Município. DECRETA: Art.1° - Concede-se à Secretaria Municipal de Saúde, por tempo indeterminado o veículo Placas MCD-4956; Patrimônio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia de COVID-19, cumprindo o que determina o Decreto nº 8919, de 18 de março de 2020, Art. 2º e 3º, inciso I. Art.2° - As despesas decorrentes do uso, manutenção do referido veículo cedido

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8926, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETA: Art.1° - Concede-se por tempo indeterminado à Secretaria Municipal de Saúde, o veículo UNO, Placas MLN-8072, patrimônio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia de COVID-19, cumprindo o que determina o Decreto nº 8919, de 18 de março de 2020, Art. 2º e 3º, inciso I. Art.2° - As despesas decorrentes do uso, manutenção do referido veículo cedido por este Decreto, ou da

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 0032 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA DECRETO Nº 0032 DE 24 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCIDES MANTOVANI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 135, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Decretos

Extrato:

declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n.º 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO CIALAR 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EDITAL INSCRITOS CP 01
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Outras publicações

Extrato:

001/2020, que seria realizada no dia 05 de abril de 2020, devido a pandemia de coronavírus - Covid-19 no Brasil e em obediência a recomendação da Organização Mundial de Saúde que é para que a população evite aglomerações e ambientes fechados. 3º - O novo cronograma será divulgado posteriormente, dependendo do cenário da doença no país. 4º - O Edital contendo o novo cronograma do presente concurso será publicado no diário

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2929, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PAPANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2929, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Papanduva, e dá outras providências. Luiz Henrique Saliba, Prefeito do Município de Papanduva, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 59

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, MÁSCARAS PFF2 E JALECOS DESCARTÁVEIS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS SERVIÇOS DA SAÚDE E PACIENTES SUSPEITOS DO CORONAVÍRUS. VALOR DA DESPESA: R$ 8.915,00 (oito mil novecentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Artigos 24, IV, e 26, ambos da Lei de Licitações. Videira - SC, 19 de março de 2020. EURO VIECELI Secretário Municipal de Gabinete

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Licitações

Extrato:

de licitação constatou-se a necessidade de prorrogação do prazo de entrega dos envelopes da presente licitação, considerando a disseminação do vírus COVID-19 pelos estados do Brasil, bem como a entrada em vigor do decreto 515 de 17 de março de 2020, e decreto 525/2020, de 23 de março de 2020, do Governo do estado de Santa Catarina, que proíbe a circulação e reunião de pessoas em todo o território do estado. Diante de tal prospecto, optou-se por prorrogar a data de abertura do aludido processo para

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 029/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 029/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas preventivas com vistas à redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírusCOVID-19, e dá outras providências. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência do novo coronavírus (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1097, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

n. 1095, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de Capivari de Baixo, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; CONSIDERANDO que, a situação demanda o emprego urgente de medidas econômicas com intuito de buscar o equilíbrio ao enfrentamento do coronavírus; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 043/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020; CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515, declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2020 DISPENSA Nº 06/2019 EXTRATO DO CONTRATO 026/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Contratos

Extrato:

. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de sanitização de ambientes e superfícies com produto desinfetante à base de amônia quaternária, de uso industrial, para combate a bactérias, fungos e vírus, especialmente o agente infecioso COVID-19, incluindo materiais e mão de obra, com fulcro no art. 4 da Lei 13.979/2020 c/c o inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 05/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

EPIDEMIA DO COVID-19 e determinou a SUSPENSÃO, sob regime de quarentena, de atividades NÃO ESSENCIAIS relacionadas no art. 2º, pelo prazo de 7 (sete) dias. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Serra Alta, 24 de março de 2020. ULISSES BAESSO Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Alta