Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre novas medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus da COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inciso VI, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Atas

Extrato:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, considerando a impossibilidade de reunião dos membros da Equipe de Apoio devido à pandemia de COVID-19, a Pregoeira designada pelo Diretor

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1-de-25-de-marco-de-2020-253171315
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/04/2020 | Edição: 75 | Seção: 3 | Página: 86 Órgão: Ineditoriais/União Brasileira das Associações de Musicoterapia RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Estabelece diretrizes nacionais de atendimento musicoterapêuticos mediados por Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em face da pandemia de coronavírus/covid-19. A Diretoria da União

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020-CMV
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IPUMIRIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o contido na alínea “a” do Inciso III do art. 39, do Regimento

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: CONTRATO Nº 31/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Contratos

Extrato:

a contratação de prestação de serviços médicos especificamente para o atendimento de pacientes do que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19, cujo atendimento se concentrará na Unidade Básica de Saúde Maricha Becker, localizada na Rua Natividade, s/nº, Bairro Centro, Santo Amaro da Imperatriz – SC, de acordo com escala de serviços médicos estabelecidos pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente contrato será

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 45/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 45, de 24 de março de 2020. Recepciona Decreto nº 525 do Governo do Estado de Santa Catarina, prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município de Caxambu do Sul/SC, e dá outras providências. O Prefeito do Município

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 062/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 062/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “CANCELA FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.228/2019; CONSIDERANDO: a necessidade da Administração Municipal, que a servidora retorne suas atividades devido a Pandemia do Covid-19, pela ampliação do horário

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MD N. 06/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Categoria: Resoluções

Extrato:

Municipal de Vereadores de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, amparada pelo Art. 76 e seguintes do Regimento Interno e Arts. 38, 57 e 60 da LOM, apresenta a seguinte Resolução da Mesa Diretora: Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia causada pelo novo coronavírus; Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N. 003/20
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Retiro  Categoria: Resoluções

Extrato:

poder legislativo municipal Câmara MUNICIPAL De Vereadores de Bom Retiro Estado de Santa Catarina Resolução n.º 003/20 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19). A MESA DIRETORA

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 04/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

de suas atribuições legais e com fundamentos no art. 65 do Regimento Interno, e art. 58 da LOM .... DECRETA: Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia causada pelo novo coronavirus; Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência se saúde pública decorrente do novo coronavírus; DECRETA: Art. 1º. Fica suspenso

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.273/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Decretos

Extrato:

sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 36/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA-SC, EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 036 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel da Boa Vista-SC, em razão do Coronavírus (Covid-19), na forma que especifica, e dá outras providências. VILMAR SCHMAEDECKE, Prefeito do Município de São Miguel da Boa Vista-SC, Estado de Santa Catarina no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Considerando que a Constituição Federal estabelece

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.274/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.274/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de saúde, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 414, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 414, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Designa servidores públicos municipais para atuarem nas barreiras móveis de controle ao acesso à cidade de São Lourenço do Oeste, de que trata o artigo 3° do Decreto n° 6.646, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção e combate ao CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2).   O PREFEITO

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19 Sandra Regina Medeiros da Silva, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para a realização de contratação imediata

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/RES/RES-22-20-ME-CAMEX.htm
Extrato:

Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), resolve

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Medida Provisória

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv929.htm
Extrato:

19 572 2208 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus  

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.276/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.276/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 65, Inciso VII, da Lei

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2236/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Decretos

Extrato:

MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Valdecir Antônio Casagrande, Prefeito Municipal de Paraíso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, promulgada em 06 de novembro de 1993, CONSIDERANDO a ampla velocidade do supracitado vírus

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/IN/IN27-20-me.htm
Extrato:

orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso I, alínea "g", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto