Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 96/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 96 DE 24 DE MARÇO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO SIDERÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALEXANDRE FELTRIN FERNANDES, Prefeito Municipal de Siderópolis em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 1890/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

internacional decorrente do Coronavirus e estabeleceu outras providências; DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado em 7 (sete) dias o prazo previsto no Art. 1º I,II e no Art. 9º, do Decreto Municipal 1884, de 20 de março de 2020, que trata da suspensão das atividades e serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados por meio digital ou regime de trabalho remoto. § 1º Ficam suspensas contados de 19

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO NO 3469/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE APIÚNA Estado de Santa Catarina CGC MF N.º 79 373 767 / 0001 – 16 DECRETO No 3469/2020 De 23/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DA DOENÇA SARS-COV-2 COVID-19 Passos Maia, Março de 2020. 1 1 - INTRODUÇÃO O Coronavírus pertence a uma família extensa de vírus, com surgimento em meados de 1960, que ocasionam ao indivíduo infecções respiratórias. Na sua maior parte, apresentando

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1204/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N°. 1204/2020 Estabelece novas medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências. Luis Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e ainda; CONSIDERANDO, que no dia

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 023/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 023/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDEMAR JOSÉ MICHELON, Prefeito do Município de Passos Maia/SC em Exercício no uso das suas atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 62, incisos VII e XVII, da Lei Orgânica

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Convênios

Extrato:

de Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à compra de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, aventais, óculos, etc.) para os profissionais do Hospital e Maternidade Sagrada Família que atuarão no combate direto à pandemia do SARS-COV-2/COVID (coronavírus) na cidade de São Bento do Sul. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS Para execução do presente Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 055/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Categoria: Decretos

Extrato:

D E C R E T O Nº 055/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDIR FONTANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER - SC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 63 incisos VI da Lei Orgânica Municipal e de

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

DAS UNIDADES DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 4, caput, da Lei n° 13.979/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 040/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 040/2020 - DE 24 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO N. 039/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito do Município de Água Doce – SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, RESOLVE retificar

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: 066
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 066/2020, de 24 de março de 2020. “Declara situação de emergência, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.” MARIO AFONSO WOITEXEM, Prefeito de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 004/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de José Boiteux  Categoria: Portarias

Extrato:

excepcional de emergência desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid19). CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, o qual estabelece, a partir de 24 de março de 2020, o regime de quarentena no Estado de Santa Catarina, por 7 dias, nos termos do inciso II do art. 2º da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 022, de 18 de março de 2020, que Dispõe sobre medidas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8927, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 8927, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS), EM ACRÉSCIMO ÀS EM VIGOR, DECORRENTES DO DECRETO Nº 8.919, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com inciso VI, art. 37 da Lei Orgânica Municipal,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO - LICITAÇÕES - COVID-19.
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Licitações

Extrato:

COMUNICADO Comunicamos que, diante do disposto no Decreto nº. 525, do Governo do Estado de Santa Catarina, de 23 de março de 2020, todas as licitações marcadas estão suspensas até segunda ordem. De forma a evitar o contágio do novo corona vírus (COVID-19). Para evitar equívocos, segue abaixo as licitações suspensas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA 02/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Consórcio Lambari - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CONJUNTA 02/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIANTE DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO COM O CORONAVÍRUSCOVID-19, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – AMAUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON ARI REICHERT, Presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, NEUSA KLEIN MARASCHINI,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XVIII

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 31/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 31/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atenção ao Decreto nº

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA 02/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: CIS/AMAUC - Consórcio Intermunicipal de Saude do Alto Uruguai Catarinense  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CONJUNTA 02/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIANTE DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO COM O CORONAVÍRUSCOVID-19, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – AMAUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON ARI REICHERT, Presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, NEUSA KLEIN MARASCHINI,

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/RES/Resolucao%202-MI.htm
Extrato:

de Coronavírus (COVID-19). A COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES NOS PORTOS - CONAPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012, com a redação alterada pelo Decreto nº 9.676, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o deliberado pelo plenário da Conaportos na Reunião Extraordinária de 20 de março de 2020, resolve: CONSIDERANDO a Declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº1520 - 2020 CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal da Saúde, por meio do Comitê Municipal de Monitoramento e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 é o órgão central do Poder Executivo de coordenação técnica das ações necessárias ao enfrentamento de que trata o art. 1º deste Decreto. Art. 3º Os órgãos e as entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal deverão atuar articuladamente com a Secretaria Municipal da Saúde para o fiel cumprimento do disposto neste Decreto. Parágrafo único.