Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 62781-62800 de 64953 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 0023/2020 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Publicador: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, em consonância com o Regimento Interno, Resolução nº 004, de 1º de dezembro de 1992; CONSIDERANDO a situação de exceção provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus; CONSIDERANDO as informações constantes na Portaria n. 0022, de 18

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 004/2020 - COVID-19 PRORROGAÇÃO
Publicador: Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria n. 004/2.020 Prorroga atos preventivos da COVID-19 Art. 1º Ciente do Decreto Estadual 515, de 17 de março de 2.020 e de sua prorrogação pelo Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2.020 resolve: I – Ampliar a suspensão das atividades da Câmara Municipal até o dia 31 de março de 2.020. II – Naquilo que couber, permanecem as determinações da portaria anterior vigentes.

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 173/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SIE Nº 174 DE 25/03/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?tp=pap&cd=2355
Extrato:

estaduais; Considerando que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada em razão do COVID-19 serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde; Resolve: Art. 1º Ficam consideradas como essenciais as atividades relacionadas à conservação rodoviária e à execução de obras públicas em todo o território catarinense, inclusive as obras públicas do Município e da União. § 1º As ordens de serviço e as

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 174/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.069/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o estado de pandemia definido pela Organização Mundial de Saúde pelo coronavírus (Covid-19);  CONSIDERANDO a confirmação de inúmeros casos de infecção pelo coronavírus no território nacional e estadual;  CONSIDERANDO a Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, a qual “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 175/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

° 13.979/2020, homologada em 20/03/2020, para a aquisição de testes rápidos para detecção do coronavírus (COVID-19), materiais descartáveis, de consumo médico, hospitalar e de enfermagem, a serem utilizados pelas equipes de saúde (médicos, enfermeiros e agentes de saúde), em atendimento nas unidades de saúde e pelos profissionais que atenderão na tenda de triagem, necessários para o atendimento eficaz e seguro aos pacientes, garantindo a segurança devida aos profissionais de saúde, conforme ações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA 02/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbuia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO o agravamento da situação envolvendo o Coronavírus (COVID-19) e o aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020, que Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2020 DISPENSA Nº 06/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Licitações

Extrato:

industrial, para combate a bactérias, fungos e vírus, especialmente o agente infecioso COVID-19, incluindo materiais e mão de obra, com fulcro no art. 4 da Lei 13.979/2020 c/c o inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (83.102.244/0001-02). CONTRATADO: GASPRAGAS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 02.545.898/0001-09). VALOR TOTAL JULGADO: R

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1096/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1096 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIR DA SILVA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

coronavírus (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA DIRENS Nº 66 DCR, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2066-20-md-de.htm
Extrato:

do Comando da Aeronáutica, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Comando da Aeronáutica; Considerando a Portaria nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, do Ministério da Defesa, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA DIRENS Nº 65 DCR, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2065-20-md-de.htm
Extrato:

do Comando da Aeronáutica, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Comando da Aeronáutica; Considerando a Portaria nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, do Ministério da Defesa, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 317/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; Considerando o Decreto Estadual nº 507/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, no dia 16/03/2020, Considerando o Decreto Estadual nº 515/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, no dia 17/03/2020, Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 1520/2019

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA DIRENS Nº 64 DCR, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2064-20-md-de.htm
Extrato:

do Comando da Aeronáutica, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Comando da Aeronáutica; Considerando a Portaria nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, do Ministério da Defesa, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 109, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2356
Extrato:

e estabelece outras providências; CONSIDERANDO a edição da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a adoção de medidas que visam minimizar

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20337-20-mcidadania.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020   Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA DIRENS Nº 61 DCR, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2061-20-md-de.htm
Extrato:

de março de 2020, do Comando da Aeronáutica, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Comando da Aeronáutica; Considerando a Portaria nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, do Ministério da Defesa, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: LICITAÇÃO Nº 003/2020 - AVISO - EXTRATO
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

, representado por seu Presidente, Sr. Jean Michel Grundmann, e seu Diretor Executivo, Sr. Fernando Tomaselli, torna público que a sessão pública de abertura dos documentos de habilitação da Licitação nº 003/2020 – Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia, será realizada por videoconferência, em atendimento às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) previstas pela Resolução CIMVI nº