Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DISPENSA Nº 2-2020-FUNREBOM
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Licitações

Extrato:

DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – FUNREBOM, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19 CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou em 11 de março do corrente a elevação do estado da contaminação para pandemia em mais de 115 países do novo coronavírus, que infelizmente é uma doença que assolou o mundo e têm

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 013/2020
Publicador: Instituto Canoinhense de Previdência  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 013/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA EM RELAÇÃO AOS RISCOS DECORRENTES DA PANDEMIA GLOBAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o risco de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a edição do Decreto Nº 525, de 23 de março de 2020, do Estado de Santa Catarina;

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2.477-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2.477, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA POR MAIS 7 DIAS AS SUSPENSÕES DESCRITAS NO ARTIGO 3º, INCISO II E O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL 2474 DE 18/03/2020 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de BOTUVERÁ/SC, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI do artigo 73 da Lei

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DL 024/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMO UMA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Valor total: R$ 1.035,00 (hum mil trinta e cinco reais). Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE Contratado: SOLDAFIX TECNOLOGIA EM SOLDA LTDA Embasamento

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO 017/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 017, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. O Prefeito do Município de Balneário Gaivota/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, bem

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 23/2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Categoria: Licitações

Extrato:

, considerando as medidas necessarias com intuito de diminuir o numero de pessoas na ruas bem como reuniões de pessoas dado ao cenario epidemiologico em relação ao virus COVID-19, resolve, SUSPENDER a reunião de recebimento de propostas e documentos para habilitação bem como sessão de lances, prevista para ocorrer as 09 h e 00 min. do dia 26 de março de 2020. A reunião deverá ocorrer em nova data

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DISPENSA 09/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº 1, DL Nº 1-2020-MAT. HOSP. E AMBULAT.-SAÚDE
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Licitações

Extrato:

de Licitação p/ Compras e Serviços 25/03/2020 Aquisição de material hospitalar e ambulatorial em caráter emergencial, destinado ao atendimento a Unidade Básica de Saúde, em virtude do Covid 19. Unid. Quantidade Descto (%) Preço Unitário (em Reais R$) Total do Item Ipumirim, 25 de Março de 2020. ----------------------------------------------------------------------

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO N°28/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 028/2020 25/03/2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. NILDO MELMESTET, Prefeito do Município de Braço do Trombudo , no uso de suas

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 097/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIGUAÇU/SC
Publicador: Câmara de Vereadores de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 97/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Considerando as Portarias de n.º 95/2020 e 96/2020 desta Casa Legislativa em suas fundamentações e medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; Considerando a necessidade de impedir o agravamento da situação por contágio

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 018 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 018, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre prorrogação e aplicação de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como ratifica medidas dispostas na legislação federal e estadual. NELSON CARDOSO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Santa Rosa do Sul - SC, no uso

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 032 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Decretos

Extrato:

DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA ERNEI JOSÉ STAHELIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 45, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2.617 DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 2.617 DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.612/2020 REFERENTE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 587, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-587-de-26-de-marco-de-2020-251502875
Extrato:

e considerando a suspensão das aulas Instituto Politécnico do Porto, na cidade do Porto/Portugal, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 16/3/2020, o afastamento do País do servidor JAIME GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Siape nº 1049149, Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO/Campus Ariquemes, que tem como objetivo a sua participação no Mestrado em Assessoria de Administração, no

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 023/2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO ÁGUAS MORNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 023/2020 Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Águas Mornas, e dá outras providências. OMERO PRIM, Prefeito Municipal de Águas Mornas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos pelo inciso IV do Art. 69

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 576, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-576-de-26-de-marco-de-2020-251502961
Extrato:

e considerando a suspensão das aulas Instituto Politécnico do Porto, na cidade do Porto/Portugal, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 17/3/2020, o afastamento do País da servidora MARIA DO CARMO SANTOS DO NASCIMENTO, Siape nº 1868292, Assistente em Administração, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO/Campus Ariquemes, que tem como objetivo a sua participação no Mestrado em Assessoria de Administração,

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3434/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de implantação de medidas para resposta imediata ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de reduzir drasticamemente a circulação de pessoas, de modo a diminuir os riscos de contaminação em massa,

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020 – PROCON DE XANXERÊ/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

independentemente de culpa, infrações a ordem econômica, prevista no art. 36, III, da lei nº 12.529/2011, bem como constitui crime contra a econômia popular nos termo da lei nº 1.521/1951; CONSIDERANDO o reflexo da conduta de aumento de preço de forma abusiva, nas esferas Adminsitrativa, Cível e Penal; CONSIDERANDO o estado de pandemia do Coronavírus (COVID-19), e a necessidade de prevenção e combate; CONSIDERNADO

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE GUATAMBU AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Adm. Nº. 41/2020 Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO INTERNACIONAL – OBJETIVANDO SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria-116-20-mapa.htm
Extrato:

enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.171 de 1991, na Lei nº 13.979 de 2020 e no Decreto nº 10.282, de 2020, e Considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia