Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 02/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Romelândia  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO N º 002/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) JOÃO ZANROSSO NETTO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia, Estado

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 014/2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 CÂMARA MUNICIPAL
Publicador: Câmara de Vereadores de São José do Cedro  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal, promulgada em 5 de junho de 1990, em consonância com o Regimento Interno, Resolução nº 011/2019; CONSIDERANDO que as autoridades da área de saúde do país confirmaram a existência de um quadro que caracteriza pandemia decorrente da ação do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e a correta prestação jurisdicional; CONSIDERANDO que o novo

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 012/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência no Município de Praia Grande e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. HENRIQUE MATOS MACIEL, Prefeito do Município de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 06/2020 - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Extrato:

1 DECRETO Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ADEMIR BONETTI, Prefeito Municipal em Exercício de Grão-Pará, no uso das atribuições, em conformidade

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 48/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

Extrato:

DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito Municipal de Navegantes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do artigo 60, ambos da Lei Orgânica. 1. Considerando que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 020, 021 E 022/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Licitações

Extrato:

de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavirus (COVID-19), RESOLVE: REVOGAR os certames licitatórios na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, evitando assim contato entre diferentes pessoas em ambientes fechados. Nova data será agendada para as licitações já publicadas. A revogação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 4912/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 4912, DE 19 DE MARÇO DE 2020 . “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 025/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

torna público aos interessados que: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 101/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Decretos

Extrato:

Prefeitura Municipal de São Joaquim-SC CNPJ: 82.561.093/0001-98 Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 101/2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 2581
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO 2581 de 18 de março de 2020. Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem a Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: OFÍCIO EXTERNO 08/2020 CARTA DE RECOMENDAÇÃO - PROCON
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Ofício Externo 08/2020 CARTA DE RECOMENDAÇÃO O PROCON MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal n. 8.078/90, Lei Municipal n. 3475/2002, Decreto Municipal n. 145/2002, CONSIDERANDO o estado de pandemia definido pela Organização Mundial da Saúde – OMS pelo Coronavírus (Covid-19) e o estado de emergência Decretado

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO AVISO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, através de seu prefeito municipal Sr. Oscar Gutz, torna público a SUSPENSÃO dos editais dos processos licitatórios, tendo em vista do Decreto 26/2020 – Como forma de combate e enfrentamento do COVID-19. A suspensão será durante a vigência do Decreto, após será republicada novas datas para os processos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO022020
Publicador: Câmara de Vereadores de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os inciso VII, do artigo 10 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Corupá e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com o que consta nos autos do processo SOB n. º SEA 3147/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 071/2020 - DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 071/2020 - DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 683, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-683-de-19-de-marco-de-2020-249027118
Extrato:

de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e o artigo 43, incisos I e II, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Instituir comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos, com vistas a contribuir com o

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/RES/Resolucao%20n%C2%BA%205-cremers.htm
Extrato:

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Recomenda medidas preventivas a serem adotadas na realização de consultas de nível ambulatorial para enfrentamento do COVID-19  

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.630
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo “coronavírus”; CONSIDERANDO a declaração de situação de emergência em todo o território catarinense; CONSIDERANDO a iminente decretação de calamidade pública pela União em todo o território nacional; CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%209-20-me-serf1r.htm
Extrato:

ao contribuinte em decorrência do coronavírus (COVID-19). O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430 de 2017, tendo em vista o disposto na PORTARIA SRRF01 nº 145, DE 18 DE MARÇO DE 2020, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 07/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Campo  Categoria: Portarias

Extrato:

momento, e que culmina na necessidade de restrição drástica da circulação de pessoas; CONSIDERANDO a classificação a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como a Declaração Emergencial de Saúde Pública de Importância Nacional, por meio da portaria nº 188/GM/MF, de 03 de fevereiro de 2020, nos termos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.631
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

Coronavírus), em processo de expansão global, com produção de efeitos danosos para a conjuntura econômica mundial; CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual n.º 515, de 17 de março de 2020, que Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, determinando a restrição na prática de diversas atividades que enumera, D E C R E T A: Art. 1º O Imposto