Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 020/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JONAS GOMES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Passo de Torres, Estado de Santa Catarina, no uso de competência privativa que lhe

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 24-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 24, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência no Município de Morro Grande e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Morro Grande, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA DIVS N° 005/DIVS/SUV/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-divs-n-005-2020-divs-suv-ses-sc.PDF
Extrato:

Nota Técnica DIVS N° 005/DIVS/SUV/SES/SC ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIRIGIDAS AO USO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 1. Definições Coronavírus (COVID-19): O novo

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO ADM 35/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal n. 124/2020, e haja vista que o objeto contratado compreendia a programação das festividades do Município, faz-se arrazoada a presente rescisão contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Artigos 78, XVII e 79, I, da Lei n. 8.666/93. Signatário: Carlos Alberto Tozzo Cordilheira Alta/SC, 18/03/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Decretos

Extrato:

do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; - CONSIDERANDO a capacidade do novo coronavírus de se decuplicar (multiplicar o total de caso por dez vezes) a cada 7,2 (sete virgula dois) dias, em média; - CONSIDERANDO a ampla velocidade do supracitado vírus em gerar pacientes graves, levando os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de sua capacidade de atendimento adequado; - CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, Ministério

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 ATA DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Licitações

Extrato:

foi tomada em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19), levando em consideração o Decreto Estadual n° 515/2020 que declara situação emergêncial em todo território catarinense, e Decreto Municipal n° 96/2020, determinando a suspensão de determinadas atividades, as licitações serão suspensas no prazo de 15 (quinze) dias, podendo haver prorrogação. Assim que normalizar a situação e que as atividades voltarem a funcionar normalmente, será publicada nova data de abertura

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ATA 9ª REUNIÃO ORD. 13.03.2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

101 e 105/2020 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA. Nº 103 e 104/2020 do Vereador MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: Nº 29/2020 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicitando ao Excelentíssimo Prefeito diversas informações sobre se há interesse por parte do Poder Executivo em criar a Guarda Municipal entre outras pertinentes. Nº 30/2020 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicitando a Secretaria Municipal de Saúde informações diversas sobre corona vírus COVID-19 em Penha. Nº

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 037/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

seguintes alterações no edital de Tomada de Preço nº 037/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 16/04/2020 , e credenciamento e abertura da sessão, que ocorrerá às 14h00min do dia 16/04/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ANULAÇÃO DL 003/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIU ANULAÇÃO DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 003/2020– FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular o Processo Licitatório Nº 016/2020 cujo objeto é: “ CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA DIVS Nº 011/2020 – DIVS/SUV/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.dive.sc.gov.br/notas-tecnicas/docs/Nota%20T%C3%A9cnica%20011%20VEL%C3%93RIOS%20(1).pdf
Extrato:

Nota Técnica DIVS nº 011/2020 – DIVS/SUV/SES/SC Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIRIGIDAS AOS VELÓRIOS 1. Definições O novo coronavírus (COVID-19) é um agente relacionado a infecções respiratórias, que podem apresentar

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PROCESSO PL 07.2020 PR 03.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Licitações

Extrato:

de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de se atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e dos demais órgãos da saúde para prevenir a propagação do coronavírus; CONSIDERANDO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2020 ATA DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Licitações

Extrato:

em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19), levando em consideração o Decreto Estadual n° 515/2020 que declara situação emergêncial em todo território catarinense, e Decreto Municipal n° 96/2020, determinando a suspensão de determinadas atividades, as licitações serão suspensas no prazo de 15 (quinze) dias, podendo haver prorrogação. Assim que normalizar a situação e que as atividades voltarem a funcionar normalmente, será publicada nova data de abertura da licitação, pela

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 018/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Itá  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 018/ 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno: Considerando o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Tendo em vista dos recentes desdobramentos da pandemia de COVID-19 (coronavírus) no Brasil e no mundo, como medida preventiva emergencial, e considerando que o Município de Massaranduba não adota a prática de licitações eletrônicas, DECIDO suspender os seguintes certames licitatórios: Pregão Presencial n.° 39/2020 – PMM – cujo objeto é objeto desta licitação a aquisição de sapatos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 24: COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N° 23, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 24, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N° 23, DE 16 DE MARÇO DE 2020.” O Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, e CONSIDERANDO a avaliação do cenário epidemiológico no Município de Gravatal em relação ao coronavírus (COVID – 19); CONSIDERANDO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 75/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Jupiá  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina CÂMARA MUNICIPAL DE JUPIÁ Decreto Nº 75/2020 O Legislativo de Jupiá publica decreto que dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores, em decorrência do novo coronavírus.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 037/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 53 inciso VI, da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PL 40.2020 PR 18.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Licitações

Extrato:

de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de se atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e dos demais órgãos da saúde para prevenir a propagação do coronavírus; CONSIDERANDO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Resoluções

Extrato:

e municipais em função da Pandemia do Covid-19 Coronavírus. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Nova Trento SC, 18 de Março de 2020 Paulo Gerson Borges de Carvalho Presidente CMDCA

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 152/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas