Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: DECRETO 036/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Decretos

Extrato:

: CONSIDERANDO que conforme as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itá 96,61% da população encontra-se com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 (duas doses ou dose única), sendo que 102,76% da população já recebeu pelo menos uma dose da vacina, enquanto que 87,18% já recebeu a terceira dose, até a presente data; CONSIDERANDO que a vacinação, como uma medida de saúde pública, se mostrou fundamental na redução da transmissão e da

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 221 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A OSMILDA VIEIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Portarias

Extrato:

na Unidade Sede da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando a demanda de controle e responsabilidade frente as imunizações da covid-19 a qual exige o controle de fichários e informações a órgãos diversos; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER gratificação de função transitória de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do seu cargo, à servidora OSMILDA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 54/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

COVID-19 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - PORTARIA 2.516/2020 3.603,56 TOTAL 3.603,56 TOTAL GERAL

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098-2022 - MODALIDADE DL 055-2022 PCS - DIANE MUNEROL
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

: Art. 24. É dispensável a licitação: IV-nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizadaurgência deatendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança depessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente paraos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelasde obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) diasconsecutivos

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 34ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 05/07/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja conferido conforme relação solicitada.

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentem cópia da documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber: OBS : as copías deverão ser feitas separadamente por folha,(ex: Identidade frente e verso em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; ·

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS 072-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: R$ 360,90 Covid-19 SCTIE 2.258,52 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na atenção primária em saúde 2.000,00 Programa de Informatização da APS 5.740,50 Incentivo Financeiro da APS desempenho 35.434,21 Incentivo Financeiro da APS Capitação Ponderada 790.745,00

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: EDITAL CONCURSO PUBLICO 01 2022 RETIFICACAO 02.2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste  Categoria: Concursos

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 701/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 702/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 705/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: CONTRATO 081/2022 MUSICAL RR- RENAN DALCORTIVO RAMPON
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Outras publicações

Extrato:

desde que haja conveniência para a Administração; 4.6. Judicialmente, nos termos da legislação vigente. 4.7. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada pela autoridade competente. 4.7.1. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, como calamidade pública, luto oficial, decreto por autoridade competente, atraso

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 918_2022_ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 565_2013
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Leis

Extrato:

promulga a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º Altera a redação do parágrafo único do Art. 3 da Lei nº 565/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. Para os efeitos desta lei, entende-se como assiduidade ao trabalho a frequência e pontualidade, admitindo-se, no máximo, duas faltas mediante atestado médico ou internamento hospitalar devidamente comprovado, à exceção no caso da doença Covid 19 (Coronavírus

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: LEI N. 1.701
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

(Art. 22, § único, V da LRF). § 1º Quando as despesas com pessoal excederem ao limite prudencial estabelecido na LRF, poderão ser realizadas horas extras somente para os serviços de transporte escolar e transporte de enfermos, bem como para o atendimento de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente homologada pela Defesa Civil Estadual. § 2º Em qualquer circunstância, serão realizadas horas extras somente com prévia autorização da autoridade competente,

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 703/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 704/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 19.631/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

Modalidade/Valor: (25) 4.4.900.00.00 – Investimentos –Aplicações Diretas Fonte: 0.3.65.0545.2021- Superávit SEAS/SC Creas Enfrent. Covid-19 R$ 89.000,00

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022 - CP Nº 10/2022 - ABERTURA PROPOSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Licitações

Extrato:

Mariana Michels Borges (960), nº 201 , Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado - Sala de Reuniões, porém, em virtude da pandemia COVID-19, os interessados poderão acompanhar a sessão pública ao vivo pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCtdJ7at3UHmoh9nAN26blCA. Tendo em vista o Decreto Estadual nº 1.794/2022, Decreto Municipal nº 5323/2022 e a Resolução 001/2021, as propostas serão escaneadas e disponibilizadas no Site Oficial do Município para acesso

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMPD Nº. 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Resoluções

Extrato:

dos conselheiros atuantes no Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência de São José devido a pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Nº 13505/2020 que prorroga o mandato dos conselheiros do CMPD do biênio vigente, até que as medidas de isolamento social sejam encerradas, e que as pessoas com deficiência tenham plenas e seguras condições de circulação; Considerando a plenária extraordinária do CMPD realizada por videoconferência em 27

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPO BELO DO SUL. P. 14/2022 - D.L. 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

e emolumentos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Respeitando também todas as regras de prevenção e combate à Covid-19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados até 30 dias após a entrega das peças mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada, atendendo totalmente as especificações mínimas estabelecidas no Contrato. Não será concedida antecipação de pagamento dos créditos relativos ao Contrato sem a devida entrega