Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: ANEXO 02 - RECURSOS RECEBIDOS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS07.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

42.044,324.840,72 1.7.1.8.03.1.1.51.00.00 Incent.Fin. da APS - Capitação Ponderada 226.314,6832.809,48 1.7.1.8.03.1.1.53.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 14.544,000,00 1.7.1.8.03.1.1.54.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 846.740,000,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção a Saúde da Pop. p/ Proced. MAC - SUS União 24.237,713.462,53 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Incremento Temporário ao Custeio

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 855/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2622/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. I - Objetivo geral: Promover ampla mobilização social nas esferas municipal,

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: EDITAL TOMADA DE PREÇO 13-2022 - PLATAFORMA LEILÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Licitações

Extrato:

a que se refere o Contrato; l). A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outros previstos, assegurado à licitante vencedora, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: RELATÓRIO FINAL E LISTA DE BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC SIDERÓPOLIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RELATÓRIO FINAL E LISTA DE BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC SIDERÓPOLIS As ações cadastradas na plataforma+Brasil foram realizadas pelo Departamento de cultura junto a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura juntamente ao comitê gestor que executou e fiscalizou as atividades, tomando as devidas decisões nas ações previstas para serem executadas ao longo do período de pandemia afetada pela covid-19. Todas as ações previstas no

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO 1740/2022 PMBV
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Decretos

Extrato:

e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Acerca de causas e consequências de eventos adversos, registramos interpretação do TCU, que firmou entendimento, por meio da Decisão Plenária 347/1994, " de que as dispensas de licitação com base em situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, somente são admissíveis caso não se tenham originado, total ou parcialmente, da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO 255-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 255/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL - 1.3.2.1.5 – COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016. A PREFEITA EM EXERCÍCIO, Senhora Luciane Chagas Bittencourt Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu art. 60, III e, CONSIDERANDO: I – Que na

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: LEI 1571/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Leis

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Passo de Torres  Categoria: Concursos

Extrato:

opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis. 9.2.27.2 O candidato deverá obter 50 (cinquenta) pontos ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do Concurso Público, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 9.2.27.3 Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.214, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Categoria: Leis

Extrato:

). § 1º. Quando as despesas com pessoal excederem ao limite prudencial estabelecido na LRF, poderão ser realizadas horas extras somente para os serviços de transporte escolar e transporte de enfermos, bem como para o atendimento de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente homologada pela Defesa Civil Estadual. § 2º. Em qualquer circunstância, serão realizadas horas extras somente com prévia autorização da autoridade competente, justificado o interesse público

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: EDITAL Nº 003/2022 - EMCCEJA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

nº 9.394/1996, Lei Municipal nº801/2018 que alterou a Lei Municipal 75/2001, na Lei Municipal nº 802/2018 que alterou a Lei34/2001 e o Decreto Municipal nº 3757/2018. 1.2–Fica reservado à SecretariaMunicipal de Educação, o direito de emitir orientações técnico-pedagógicas e administrativas complementares, referentes à oferta do Exame Municipal, devidoalguma manifestação do COVID-19. 1.3–OExame Municipal para Certificação de Competência de Jovense Adultos–2022

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 616, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Leis

URL Publicação Original: https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015223040&id_orgao_publicacao=0
Extrato:

único. Os requisitos previstos nos incisos acima não serão exigidos em situação de calamidade pública decretada ou quando da ocorrência de caso fortuito ou força maior, demonstrada a impossibilidade da prestação do serviço nesse período (NR).”   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Adriano Bornschein Silva Prefeito   Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 Origem: Poder

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 49.611, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015223331&id_orgao_publicacao=0
Extrato:

reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.   Art. 6º  Com fulcro no inciso VIII, do art. 75, da  Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 848/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2022 - MODALIDADE EMPREGO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis. 9.2.28.2 O candidato deverá obter 60 (sessenta) pontos ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do Concurso Público - Modalidade Emprego Público, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 9.2.28.3 Em razão da pandemia da COVID-19, sugere

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Contratos

Extrato:

inicial do Cont1’ato, além do permitido no anigo 79 da Lei N° 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30(trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias ‹tos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE, decorrentes de serriços jà prestados, salvo em caso de ca1ainic1ac(e pública, grave perturbaçao da ordem interna ou gueri’a; d) a mao

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DL 29-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 018/2022/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Concursos

Extrato:

mínimos estabelecidos pelo presente Edital de Chamada Pública. 6.2.8 Como forma de evitar aglomerações e em respeito às medidas de segurança para diminuir a propagação da COVID-19, as inscrições não serão realizadas de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) realizá-la nos termos do item 6.1 deste Edital. 6.2.9 Caso o candidato não envie a documentação comprobatória, o candidato estará automaticamente desclassificado. 6.2.10 Somente é possível a realização de uma

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9.250 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

federal para cobertura das diárias de UTI COVID-19 registradas no SIHSUS VALOR R$ 280.000,00 3.3.50.00 Transferências a Instituições privadas s/ fins lucrativos 0.1.38.1700 Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União – MAC VALOR R$ 150.000,00 Art. 2º – Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de: I – Excesso de arrecadação do exercício corrente na seguinte receita/vínculo

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2022

Título do Ato: DECRETO N° 195/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES Ação 2.57 - Ações de Atenção Básica 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas.............................................................27.945,81 Recurso 63813 – SUS União - Custeio - Coronavírus (Covid-19) - Superávit III) Unidade Gestora 03: Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas