Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 12/08/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 132/2022 Extrato: anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site |
| Publicado em: 12/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 Extrato: CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária, enquanto transcorre o período de elaboração e conclusão de processo de concurso público; CONSIDERANDO a necessidade de reposição imediata de serviços essenciais de odontologia e fonoaudiologia que houvera vacância na oferta destes serviços; CONSIDERANDO a necessidade de atuação profissional imediata, tendo em vista o aumento de demanda por fatores pós COVID19; Torna público |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022 Extrato: os representantes das interessadas em participar do certame, com poderes gerais de representação, deverão se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), devidamente munidos de documentos que os habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 10.826, DE 24 DE MAIO DE 2022 Extrato: federativo de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), regulamentada pela Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2.020, publicada pela SPREV - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - ME, e respeitando a previsão do § 9º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019, autorizando o Poder Executivo a regulamentar à Câmara Municipal a reparcelar os pagamentos adiados referentes às competências com vencimentos dos meses de julho |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31.2022 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS Extrato: ) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; o) O atraso |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4940 Extrato: – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.252 – Enfrentamento do Emergência de Saúde – COVID 19 Despesa (318) 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 102 – Receita de Impostos e de Transferências – Saúde – 0.1.02 R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) Art. 2º As despesas decorrentes do artigo anterior ocorrerão através de anulação total |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 55.2022 - PERAOTUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Extrato: ; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 54.2022 - SR TRANSPORTES & TURISMO LTDA ME Extrato: permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2022 Extrato: observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI, |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: CONTRATO 112-2022-JG ASSIST-ABRIG IDA Extrato: força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste instrumento contratual; j) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO, decorrentes dos serviços ou parcelas destes, já recebidas ou executadas, salva em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL N° 11/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL 08/2022 Extrato: ser contratados os interessados que: a) foram demitidos ou exonerados por processo de sindicância e/ou Administrativo Disciplinar. b) os candidatos que na avaliação médica forem identificados como grupo de risco, por conta da covid-19, e outras doenças que impossibilitem de assumir a vaga. 12.26. As despesas decorrentes da execução deste Edital correrão por conta de dotação específica consignada no |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022 Extrato: Considerando o crescimento exponencial de casos da COVID-19 nos últimos dias em Porto Belo, correspondendo a um aumento significativo de infecção; Considerando o aumento da demanda por consultas de Síndrome Gripal e Gastroenterites no Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, em razão do elevado número de visitantes e turistas no âmbito municipal; Considerando o surto de casos de infecção |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022 Extrato: Considerando o crescimento exponencial de casos da COVID-19 nos últimos dias em Porto Belo, correspondendo a um aumento significativo de infecção; Considerando o aumento da demanda por consultas de Síndrome Gripal e Gastroenterites no Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, em razão do elevado número de visitantes e turistas no âmbito municipal; Considerando o surto de casos de infecção |
| Autopublicação Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.2022 - VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA Extrato: ) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; o) O atraso |
| Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2022 Extrato: com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis. 9.2.28.2 O candidato deverá obter 60 (sessenta) pontos ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do Concurso Público, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 9.2.28.3 Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova |
| Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: ANEXO 02 - RECURSOS RECEBIDOS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS07.2022 Extrato: 42.044,324.840,72 1.7.1.8.03.1.1.51.00.00 Incent.Fin. da APS - Capitação Ponderada 226.314,6832.809,48 1.7.1.8.03.1.1.53.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 14.544,000,00 1.7.1.8.03.1.1.54.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 846.740,000,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção a Saúde da Pop. p/ Proced. MAC - SUS União 24.237,713.462,53 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Incremento Temporário ao Custeio |
| Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 855/2022/SEMAD/DGP Extrato: CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever |
| Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2622/2022 Extrato: tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. I - Objetivo geral: Promover ampla mobilização social nas esferas municipal, |
| Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL TOMADA DE PREÇO 13-2022 - PLATAFORMA LEILÃO Extrato: a que se refere o Contrato; l). A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outros previstos, assegurado à licitante vencedora, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até |
| Publicado em: 11/08/2022 |
Título do Ato: RELATÓRIO FINAL E LISTA DE BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC SIDERÓPOLIS Extrato: RELATÓRIO FINAL E LISTA DE BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC SIDERÓPOLIS As ações cadastradas na plataforma+Brasil foram realizadas pelo Departamento de cultura junto a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura juntamente ao comitê gestor que executou e fiscalizou as atividades, tomando as devidas decisões nas ações previstas para serem executadas ao longo do período de pandemia afetada pela covid-19. Todas as ações previstas no |
