Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 121-140 de 64349 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 12/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 132/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site

Publicado em: 12/08/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Concursos

Extrato:

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária, enquanto transcorre o período de elaboração e conclusão de processo de concurso público; CONSIDERANDO a necessidade de reposição imediata de serviços essenciais de odontologia e fonoaudiologia que houvera vacância na oferta destes serviços; CONSIDERANDO a necessidade de atuação profissional imediata, tendo em vista o aumento de demanda por fatores pós COVID19; Torna público

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

os representantes das interessadas em participar do certame, com poderes gerais de representação, deverão se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), devidamente munidos de documentos que os habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 10.826, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

federativo de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), regulamentada pela Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2.020, publicada pela SPREV - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - ME, e respeitando a previsão do § 9º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019, autorizando o Poder Executivo a regulamentar à Câmara Municipal a reparcelar os pagamentos adiados referentes às competências com vencimentos dos meses de julho

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31.2022 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; o) O atraso

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4940
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

– Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.252 – Enfrentamento do Emergência de Saúde – COVID 19 Despesa (318) 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 102 – Receita de Impostos e de Transferências – Saúde – 0.1.02 R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) Art. 2º As despesas decorrentes do artigo anterior ocorrerão através de anulação total

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 55.2022 - PERAOTUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 54.2022 - SR TRANSPORTES & TURISMO LTDA ME
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI,

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONTRATO 112-2022-JG ASSIST-ABRIG IDA
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Contratos

Extrato:

força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste instrumento contratual; j) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO, decorrentes dos serviços ou parcelas destes, já recebidas ou executadas, salva em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: EDITAL N° 11/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

ser contratados os interessados que: a) foram demitidos ou exonerados por processo de sindicância e/ou Administrativo Disciplinar. b) os candidatos que na avaliação médica forem identificados como grupo de risco, por conta da covid-19, e outras doenças que impossibilitem de assumir a vaga. 12.26. As despesas decorrentes da execução deste Edital correrão por conta de dotação específica consignada no

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando o crescimento exponencial de casos da COVID-19 nos últimos dias em Porto Belo, correspondendo a um aumento significativo de infecção; Considerando o aumento da demanda por consultas de Síndrome Gripal e Gastroenterites no Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, em razão do elevado número de visitantes e turistas no âmbito municipal; Considerando o surto de casos de infecção

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando o crescimento exponencial de casos da COVID-19 nos últimos dias em Porto Belo, correspondendo a um aumento significativo de infecção; Considerando o aumento da demanda por consultas de Síndrome Gripal e Gastroenterites no Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, em razão do elevado número de visitantes e turistas no âmbito municipal; Considerando o surto de casos de infecção

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.2022 - VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; o) O atraso

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis. 9.2.28.2 O candidato deverá obter 60 (sessenta) pontos ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do Concurso Público, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 9.2.28.3 Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: ANEXO 02 - RECURSOS RECEBIDOS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS07.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

42.044,324.840,72 1.7.1.8.03.1.1.51.00.00 Incent.Fin. da APS - Capitação Ponderada 226.314,6832.809,48 1.7.1.8.03.1.1.53.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 14.544,000,00 1.7.1.8.03.1.1.54.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 846.740,000,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção a Saúde da Pop. p/ Proced. MAC - SUS União 24.237,713.462,53 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Incremento Temporário ao Custeio

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 855/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2622/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. I - Objetivo geral: Promover ampla mobilização social nas esferas municipal,

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: EDITAL TOMADA DE PREÇO 13-2022 - PLATAFORMA LEILÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Licitações

Extrato:

a que se refere o Contrato; l). A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outros previstos, assegurado à licitante vencedora, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até

Publicado em: 11/08/2022

Título do Ato: RELATÓRIO FINAL E LISTA DE BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC SIDERÓPOLIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RELATÓRIO FINAL E LISTA DE BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC SIDERÓPOLIS As ações cadastradas na plataforma+Brasil foram realizadas pelo Departamento de cultura junto a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura juntamente ao comitê gestor que executou e fiscalizou as atividades, tomando as devidas decisões nas ações previstas para serem executadas ao longo do período de pandemia afetada pela covid-19. Todas as ações previstas no