Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: LEI Nº 5.661, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Leis

Extrato:

Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Superávit do Exercício Anterior..............................................R$ 7.937,60 Fonte de Recursos 03.380012 Transferência SUS/União – Covid 19 – Superávit do Exercício

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO N° 035/FMS/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Categoria: Contratos

Extrato:

o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, de que tratava a Portaria n° 188 de 3 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO, que as capacitações que foram oferecidas pela FAEPESUL e ainda não foram executadas não atendem exatamente a demanda atual; CONSIDERANDO, que as horas relativas as assessorias contratadas já foram todas executadas; CONSIDERANDO, que não existe

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL 007_2022_OFICINEIROS
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

realizadas em locais a serem determinados pela Fundação Cultural que venham integrar as ações a serem executadas. 2.3 Em razão da pandemia pela Covid-19, a(s) oficina(s) poderá(ão) ser adequada(s) da modalidade presencial para a modalidade remota. 2.3.1 As oficinas obrigatoriamente deverão compreender entre 5 e 30 alunos, sendo que o número informado deverá ser justificado pelo proponente. 2.4 As propostas apresentadas deverão

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 0102/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do Contrato: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA MODALIDADE "HORA PLANTÃO", A SEREM REALIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19,” conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, CNPJ sob o nº 12.334.083/0001-34. CONTRATADA: MICHEL MIGUEL JUNIOR EIRELI, CNPJ sob o

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: ADITIVOS E CONTRATOS - JUN/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE Gerenciamento do Sistema Cadastro de Contratos Referente Coronavírus Igual Todos / Referente Vacinação: Todos / Tipo Aditivo: Todos / Vigência: Todos / Data - Ass. Entre 01/06/2022 e 28/06/2022 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - EST v:2013.01 Identificador: CON10062-158-DQOFWPSNMWQTDYH-8 - Emitido por: CLEITON VANDERLINDE 28/06/2022 15:58:13 -03:00 Ano N°. N

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EDITAL REVISÃO PLANO DIRETOR 002/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

mencionadas, para apresentação e avaliação nesta audiência pública, através do e-mail: saocarlos@saocarlos.sc.gov.bre/ou fone: (49) 3325-3000. Para a realização do ato e de participação, serão observadas as normas de segurança em atendimento as disposições de combate ao covid-19. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado no DOM – Diário dos Municípios, jornal de circulação e afixado

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO 06/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de União do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

poderá ser rescindido quando ocorrer: a) a supressão, por parte da CONTRATANTE, dos serviços, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº: 074, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Calmon  Categoria: Leis

Extrato:

com as obrigações militares; XIX. Atestado de vacinação dos filhos menores de 14 anos; XX. Carteira de vacina antitetânica, rubéola COVID-19; XXI. Atestado médico admissional Assinado por 2 pessoas: EDIMAR ANSCHAU SANTIEL e HELIO MARCELO OLENKA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://calmon.1doc.com.br/verificacao/18E4-9656-8D7C-97D1 e informe o código 18E4-9656-8D7C-97D1

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065090-MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 33ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 01/07/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Papanduva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

 Marli de Luca justificou a indicação para que sejam feitos reparos no ponto de ônibus localizado no cruzamento para o Rio do Engano com Rodeiozinho, sentido Guarani. O vereador Branco justificou a indicação que apresentou para serviços de manilhamento no Bairro Fabril, ao lado da empresa Igarashi. A vereadora Sandra Silva utilizou o espaço para reforçar que na quarta-feira, dia 22/6, a Secretaria de Saúde realizará um mutirão de vacinação contra a Covid-19 e Influenza, na Unidade Básica de Saúde Felix e

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2022 PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Concursos

Extrato:

4.8 - Estar com o esquema vacinal da COVID-19 de acordo com a programação de vacinação estabelecido pelo órgão de saúde responsável. Paragrafo Único: O candidato deve comprovar a idade mínima de 18 anos no ato da investidura no cargo. 5 – DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 5.1 Professor - Planejar as atividades anuais, trimestrais e diárias da sua

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 0847/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

Poliesportivo Sérgio Marafon, quando da devolução do mesmo. §3º A Prefeitura Municipal de Videira fica isenta de qualquer casualidade sobre os participantes do referido evento, ficando o organizador inteiramente responsável pelos mesmos. §4º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 19.250/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 19.250/22, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Nomeia membros para os Comitês Escolares subordinados ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 para Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto nº 17.543/2020, DECRETA Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem os Comitês Escolares

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: SUCESSO AO CADASTRAR O REGISTRO NO TCE: PROCESSO: 28/2022; SEQUENCIAL: 10; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CÓDIGO REGISTRO TCE: 6AB377F8729BACD81466AED7B01DF46D92301DF3
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Licitações

Extrato:

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, bem como nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando houver risco de prejuízo ou comprometimento à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares (art. 24, III e IV, da Lei 8.666/1993). Com base na ressalva à regra da licitação contida no dispositivo constitucional supracitado a Lei regente nº 8.666/1993 trouxe, em seu art. 24, a descrição de diversos casos onde a licitação poderia ser

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: ATA DA 2ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE PREFEITOS DO CISNORDESTE 2022
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Atas

Extrato:

presentes algumas medidas de contingência a serem tomadas pelos gestores municipais, visto a indispensabilidade à boa resolutividade e funcionamento do SUS: • Garantir iniciativas de informação adequadas a fim de cientificar a população acerca da gravidade e necessidade de cumprimento de medidas de contingência para evitar um colapso no SUS; • Aumento das campanhas informativas a população na importância da vacinação para COVID-19, principalmente as doses de reforço, e da gripe; • Aumento

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 36.698
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 36.698, de 23 de junho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caçador, e em conformidade com o art. 11 do Decreto nº 8.630, de 18 de março de 2020, e ainda o art. 5º do Decreto nº 8.658, de 13 de abril de 2020, CONSIDERANDO os atestados médicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) apresentados no Departamento de Pessoal no

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº1095
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1097
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada