Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – MUNICÍPIO DE APIÚNA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Extrato: Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento |
| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 52.2023 - INSTITUTO TUPY Extrato: . Prevenção à COVID-19: â Adoção de rigorosos protocolos sanitários em prevenção à COVID-19 em conformidade com a Portaria da Secretaria Estadual de Saúde Nº 714 de 18 de setembro de 2020 (ou qualquer outra normativa que venha a substituí-la), tais como: aferição da temperatura corporal dos candidatos por meio de termômetros de infravermelho, higienização de todas as áreas de contato antes da realização das provas, disponibilização de álcool em gel 70% para higienização das mãos, utilização de máscaras |
| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29.2023 - AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO, TUBOS, POSTES, AREIA, BRITA, ENTRE OUTROS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA (SC
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| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 158.2023 DIS 158.2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC Extrato: dos cadernos de provas e seus respectivos gabaritos preliminares no dia seguinte ao da aplicação das provas objetivas; 2.3.10. Prevenção à COVID-19: â Adoção de rigorosos protocolos sanitários em prevenção à COVID-19 em conformidade com a Portaria da Secretaria Estadual de Saúde Nº 714 de 18 de setembro de 2020 (ou qualquer outra normativa que venha a substituí-la), tais como: aferição da temperatura corporal dos candidatos por meio de termômetros de infravermelho, |
| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102023 Extrato: contrato também poderá ser rescindido quando ocorrer: rescisão deste contrato por acordo entre as partes ou por decisão judicial: a) a supressão, por parte da CONTRATANTE, de fornecimento, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, LEI Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, |
| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: 07 2023 GINECOLOGISTA Extrato: a sessenta (60) dias no pagamento devido pelo Poder Público, ressalvadas as situações de calamidade pública ou grave ameaça da ordem interna ou as situações de urgência ou emergência. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA INEXIGIBILIDADE A contratação em tela não depende de prévio procedimento licitatório, considerando que o credenciamento é aberto a todos os interessados, bem assim a especificidade dos serviços e as habilitações prévias do CONTRATADO, |
| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 32.2023 (CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA - CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023 Extrato: o candidato que se encontrar em grupo de risco decorrente da pandemia COVID19. 3.2.1. Justificativa: A contratação temporária para atender presencialmente alunos, afasta a participação daqueles candidatos pertencentes ao grupo de risco decorrente do COVID19, reconhecido pelos órgãos de saúde. Na ponderação de direitos individual (nomeação e afastamento do candidato em grupo de risco) e a supremacia e indisponibilidade do interesse público, este deverá prevalecer. Não é possível, |
| Autopublicação Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 01/2023
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| Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: BALANCETE FGIANNCEIRO AGOSTO/2023 FMS Extrato: Fundo a Fundo 9.818,52 MAC - SAMU - CAPS - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 382.558,38 Farmácia Básica União - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.351,71 Pós Covid MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 140.000,00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 22.310,49 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 127.646,97 Atenção Básica Estado - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 8.642,87 Farmácia Básica Estado - Transferências Fundo |
| Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: BALANCETE FINANCEIRO JULHO/2023 FMS Extrato: Fundo a Fundo 13.998,86 MAC - SAMU - CAPS - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 421.541,05 Farmácia Básica União - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.978,04 Pós Covid MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 140.000,00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 21.757,86 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 128.433,03 Atenção Básica Estado - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 23.833,37 Farmácia Básica Estado - Transferências Fundo |
| Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 105/2023 Extrato: DIRETAMENTE CONTRA UM AMPLO ESPECTRO DE MICRORGANISMOS, INCLUINDO COVID 19 E OUTROS VÍRUS E BACTÉRIAS NOCIVOS À SAÚDE. PRODUTO GL 15/09/2023Grão Pará, HELIO ALBERTON JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 82.558.149/0001-55CNPJ: (48) 3652-1177 88890-000 - Grão Pará Telefone: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 187 - |
| Publicado em: 18/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Extrato: realização de aquisição de bens e serviços da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, que é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e decreto municipal N.º 081, DE 13 SETEMBRO DE 2023.Os valores são para apoiar as ações de produções audiovisuais, formação, qualificação no audiovisual, salas de cinema ou auditórios, difusão audiovisual e demais áreas da cultura com o |
| Autopublicação Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 002/2023 Extrato: Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, constante do Orçamento Municipal, conforme Lei Ordinária nº 4053, de 20 de julho de 2023. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 – Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto para o setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid |
| Autopublicação Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 001/2023 Extrato: ), por meio da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, constante do Orçamento Municipal, conforme Lei Ordinária nº 4053, de 20 de julho de 2023. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 – Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto para o setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid19, que limitou severamente |
| Autopublicação Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 4.789, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública; VII - modificar as destinações de recursos, aprovados na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, para atender às necessidades de execução do orçamento, por decreto do Poder Executivo. Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, entende-se por categoria de programação o órgão, a unidade, a função, a subfunção, o programa e a |
| Autopublicação Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 011/2023 - PMBC
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| Autopublicação Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 9.591 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: 2.602.7000.0002 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.- Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União - Coronavírus (covid19) - ações de saúde nas escolas da redebásica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência do corona vírus (COVID-19) VALOR R$ 57.113,45 1.600.7000.0029 |
| Autopublicação Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2023 - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL Extrato: pública, penalidades conforme legislação aplicável; 1. Declaração de não-acumulação de cargo, função, emprego ou percepção de proventos, fornecida pelo candidato; 1. Declaração de não parentesco; 1. Negativa Municipal, 1. Qualificação cadastral E-social; 1. Comprovante vacinação COVID; 1. Registro no Órgão da Classe, se for o caso; 1. Conta bancária para depósito de vencimentos (Banco do Brasil); 1. Obs: Fica a pessoa |
| Autopublicação Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO N° 6999, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: 801 266070003501 Transferências do - SUAS/União COVID-19 Port 378 |
| Publicado em: 15/09/2023 |
Título do Ato: EXTRATO 10° ADT AO CONTRATO 61/2016 - TRANSUL - CC 17/2012 - PLANEJAMENTO Extrato: Contrato de Concessão. CLÁUSULA SEGUNDA – JUSTIFICATIVA A pandemia do coronavírus impactou diretamente o setor do transporte público urbano pela severa redução do número de passageiros, tornando flagrante que a contraprestação tarifária sofreu notória redução, não mais cobrindo os custos da operação. A concessão de subsídio visa assegurar a modicidade da tarifa e incentivar a utilização do transporte público e a preservação do equilíbrio |
