Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55-2022 Extrato: em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CONTRATANTE, de área, local ou objeto para execução dos serviços, nos prazos contratuais. 7.2.2 Nestes casos, a CONTRATANTE, deverá pagar a CONTRATADA os serviços |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1098 Extrato: Público as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1100 Extrato: funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1099 Extrato: de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada de Trabalho do Empregado será |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1101 Extrato: funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.589, DE 27 DE JUNHO DE 2.0222 Extrato: SOBRE NORMATIVA DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO SARSCOV-2 (COVID 19). LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso item VII, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal – LOM e combinado com o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 2.229/21, de 12 de abril de 2.021. CONSIDERANDO que o |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO 1104 Extrato: : I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO 1105 Extrato: funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1108 Extrato: : I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5700, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Extrato: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL DECRETO MUNICIPAL N.º 5700, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ISOLAMENTO DOMICILIAR DOS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JORGE ANTONIO COMUNELLO, Prefeito Municipal de Formosa |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2022 BARRA VELHA Extrato: constando NADA CONSTA (fornecida pelo Tribunal de Justiça/SC). Link para expedição: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ; o) Comprovante de situação cadastral regular do CPF (fornecido pela Receita Federal). Link para expedição: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp ; p) Comprovante de vacinação do COVID; q |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: MANUAL DO CANDIDATO CONCURSO 01.2022 Extrato: (detector de metal) implicará na sua eliminação do candidato do certame, bem como a posso de qualquer equipamento eletrônico, mesmo que desligado. Após o término da prova: Não será permitido o uso dos sanitários. 21. DAS REGRAS SANITÁRIAS EM RELAÇÃO AO COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID: Os candidatos devem localizar a publicação denominada REGRAS ESPECIAIS DE PROVA, no ambiente de publicação do certame, que contêm todas as informações acerca da segurança sanitária, regras |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO Extrato: ou contrato de prestação de serviços ou atestado oucertidão de tempo de serviço com Identificação do Órgão/Unidade Escolar empapel timbrado, CNPJ, endereço, datado e assinado). e)Cópia de comprovante de cursos de aperfeiçoamento naárea deEDUCAÇÃOESPECIAL. f)Quadro vacinal completo da COVID-19. 4–DAS VAGAS:Para prestarosserviços será realizado o Chamamento de: -01vaga maiscadastro de ReservaparaSEGUNDO PROFESSOR |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRBALHO Nº 1096 Extrato: funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1102 Extrato: funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1103 Extrato: de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2.022 Extrato: Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO Nº 002, de 09 de Junho de 2.022 DISPÕE SOBRE NORMATIVA DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO SARS CoV-2 (COVID 19). O CONSELHO |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1106 Extrato: as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1107 Extrato: : I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho: A Jornada |
| Publicado em: 28/06/2022 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO COMSEA-BL Nº 02/2022 Extrato: social pelo COVID-19. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ____________________________________ Maria Aurenice Rodrigues Josino Coordenadora Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA-BL Rua: Rua Paul |
