Publicações COVID-19

Governo Federal - Atos da União

Registros por página:
Exibindo 181-200 de 3050 resultados.
Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-2-de-18-de-novembro-de-2020-289203690
Extrato:

utilização dos devidos elementos de proteção ou barreiras, de maneira a evitar aglomerações e, sempre que possível, estabelecer sistema de agendamento prévio. Medidas gerais de prevenção Art. 6º A fim de preservar a saúde e segurança dos servidores designados, bem como visitantes do Ibama e do ICMBio, os frequentadores da autarquia devem: I - seguir as orientações do Ministério da Saúde sobre os cuidados preventivos relativos à COVID-19 disponíveis no

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 2.907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.907-de-18-de-novembro-de-2020-289195596
Extrato:

da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência em todo o território do Estado do Piauí/PI, em decorrência de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 (COVID-19), DECRETO Nº 19.324, de 11 de novembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.071-de-18-de-novembro-de-2020-*-291822729
Extrato:

nome: PREVENÇÃO DA COVID-19 NAS ESCOLAS 01.01.01.009-5 PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS ESCOLAS Incluir CBO: 515105 e 232120 Incluir Categoria de CBO: 1312, 2212, 2241, 2252, 2263,3222 e 3224 Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (CGSI/DRAC/SAES) a adoção das providências necessárias no sentido

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-17-de-17-de-novembro-de-2020-290038881
Extrato:

/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº DIR-774/20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-dir-774/20-de-17-de-novembro-de-2020-289023195
Extrato:

: Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Gabinete PORTARIA Nº DIR-774/20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, considerando: (i) a emergência de saúde pública declarada pela Organização Mundial de Saúde, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID-19); (ii

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.306, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.306-de-17-de-novembro-de-2020-289004091

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 77, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-in-n-77-de-17-de-novembro-de-2020-288986932
Extrato:

aos aditamentos específicos de qualidade (CMC) e de eficácia e segurança, os quais estão disponíveis com os seguintes códigos de assunto: I - 11811 - PRODUTO BIOLÓGICO - Aditamento CMC - Covid-19; e II - 11812 - PRODUTO BIOLÓGICO - Aditamento Eficácia e Segurança - Covid-19. § 1º Pelo Aditamento CMC, a empresa interessada deve submeter a documentação relacionada à tecnologia farmacêutica do produto e pelo aditamento de eficácia e segurança deve ser encaminhada

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 930, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-930-de-17-de-novembro-de-2020-288982405
Extrato:

de julho de 2020, o disposto na Portaria RFB nº 547, de 20 de março de 2020, o disposto no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, e ainda no contexto das medidas emergenciais de atendimento adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), resolve: Art. 1º O artigo 5º da Portaria SRRF09 nº 202, de 25 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação, revogando-se os §§ 1º, 2º e 3º: "Art. 5º

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.068-de-17-de-novembro-de-2020-289283311

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 551, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-551-de-17-de-novembro-de-2020-288705556

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2020

Título do Ato: DECISÃO Nº 16, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decisao-n-16-de-16-de-novembro-de-2020-288552215
Extrato:

tempestades, tornados e outros similares desde que oficialmente decretada como calamidade pública e tenha ocorrido no local de moradia do profissional, em até 12 (doze) meses após a data da calamidade, desde que atenda um dos seguintes requisitos: I - ter sido oficialmente decretada a calamidade pública; II - ser referente ao ano da calamidade pública; III - ter recebido isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU; IV -autorizado

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 703, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-703-de-16-de-novembro-de-2020-289522503
Extrato:

NA JORNADA DE TRABALHO DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE NACIONAL (PANDEMIA DE COVID-19); e, por fim, 9. ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127), resolve: Com fulcro nos arts. 129, inciso III, da CF, 6º, inciso VII, "d" e 84, inciso II, da Lei Complementar

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2020

Título do Ato: PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarias-de-16-de-novembro-de-2020-288581252
Extrato:

da empresa WUXI BIOLOGIC, produtora do princípio ativo da vacina contra COVID-19 desenvolvida pela parceria da Universidade de Oxford e a Astra Zeneca, que será adquirida pelo governo brasileiro e que terá o seu processo produtivo transferido na sua totalidade para Biomanguinhos / Fiocruz, em Wuxi, China, no período de 20/11/2020 a 12/12/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001363/2020-65). NÍSIA TRINDADE LIMA

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 54, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-54-de-16-de-novembro-de-2020-288550624
Extrato:

relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) nas ilpis do Brasil.

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.096-de-16-de-novembro-de-2020-288544116
Extrato:

relacionados à COVID 19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus - COVID 19, responsável pela atual pandemia; Considerando

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 110/SECIRM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-110/secirm-de-13-de-novembro-de-2020-288568235
Extrato:

da OPERANTAR XXXIX. Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai). Período: de 17 de janeiro a 28 de março de 2021, de acordo com a seguinte cinemática: a) Em 2 de janeiro de 2021, embarcarão no NApOcARongel, na cidade de Rio Grande (RS), e iniciarão, a partir de 3 de janeiro, quarentena de 14 dias no porto, em regime de viagem, a fim de cumprirem os protocolos de segurança da COVID-19 em vigor; b) Em 17 de janeiro, desatracarão com o

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.091, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.091-de-13-de-novembro-de-2020-288347913
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Passos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.681-de-13-de-novembro-de-2020-288334870
Extrato:

Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda / 19.933.144/0001-29 Família Instest - Ensaio RT-qPCR SARS-COV-2 25351.090957/2020-32 / 81325990155 8017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 3365897208 Familía Cassete de teste de IgG/IgM para COVID-19 APOTI 25351.090967/2020-78 / 81325990156 8017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 3365918204 Família Teste Rápido de Antígeno COVID-19 - ACRO

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.090-de-13-de-novembro-de-2020-288314854
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 758, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-758-de-13-de-novembro-de-2020-289040723
Extrato:

de outubro de 2020 a 01 de setembro de 2021, incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, em virtude das medidas de contingência impostas pela COVID-19. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.