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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-de-13-de-novembro-de-2020-288573385
Extrato:

23106.078096/2020-91. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito, considerando as medidas de enfrentamento e combate à pandemia-Covid- 19, a autorização publicada no DOU de 21/10/2020, seção 2, página 24, que concedeu afastamento do país à servidora: REBECCA FORATTINI ALTINO MACHADO

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CRESS/SC Nº 28, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cress/sc-n-28-de-13-de-novembro-de-2020-288549179
Extrato:

durar as restrições imposta pela pandemia do COVID-19. Art. 4º A anuidade de pessoa jurídica em cota única será de R$ 581,19 (quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) com as seguintes opções de pagamento e desconto: Mês - Vencimento - Desconto % - Valor com desconto Fev 10/02/2021 15% (quinze por cento) R$ 494,01 Mar 10/03/2021 10% (dez por cento) R$ 523,07 Abr 10/04/2021 05% (cinco por cento) R$ 552,13 Mai

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 68, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-68-de-13-de-novembro-de-2020-288548790

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-148-de-13-de-novembro-de-2020-288535142
Extrato:

e dos Direitos Humanos (MMFDH) nº 1, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus (covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências. 2.4. Normativas sobre recursos 2.4.1. Resolução CNAS nº 4, de 2 de abril de 2020, que altera o prazo para 30 de setembro

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-13-de-novembro-de-2020-288362132
Extrato:

pessoas não terão necessidade de sair de suas casas, respeitando dessa forma os protocolos de do tema. O projeto contempla um livro sobre a história das pandemias no Paraná e oficina em escolas. segurança para a Covid-19. 204407 - Museu da Bolsa de Valores (nome provisório) 204410 - GASS - Manutenção e Programação 2021 - Plano Anual Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME Grupo de Apoio Social CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07 Processo

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.669, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.669-de-13-de-novembro-de-2020-288319099
Extrato:

do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES ANEXO 1. Empresa: Cosmoderma industria e com. ltda- me - CNPJ: 09.601.610/0001-15 Produto - (Lote): COVID-19 IGG/IGM RAPID TEST CASSETTE (WB/S/P)(2020050078

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Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.089, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.089-de-13-de-novembro-de-2020-288314704
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

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Data do Documento: 13/11/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.543-de-13-de-novembro-de-2020-288224831
Extrato:

II do caput do art. 4º durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19 de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 , se necessário para a redução de contatos presenciais ou para a realização de atos que, de outro modo, ficariam impossibilitados. Adaptação do processo administrativo eletrônico Art. 12. O Decreto nº

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Data do Documento: 12/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.074-de-12-de-novembro-de-2020-288053730
Extrato:

que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 237/SAES/MS, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19; Considerando a Portaria nº 828/GM/MS, de 17 de abril de 2020,

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.636, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.636-de-12-de-novembro-de-2020-288050420
Extrato:

Produto - (Lote): NOVEL CORONAVÍRUS COVID-19 IGM/IGG(20200507); Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro Expediente nº: 3957650/20-7 Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento Motivação: Considerando o Laudo de Análise Fiscal nº 2780.CP.1/2020, tornado condenatório

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.654-de-12-de-novembro-de-2020-288334795
Extrato:

Ltda / 14.633.154/0002-06 COVID-19 IgG/IgM Combo ECO Teste 25351.297985/2020-89 / 80954880135 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade;

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-138-de-12-de-novembro-de-2020-288993467
Extrato:

do concurso público para contratação de 07 (sete) analistas de sistemas. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina no uso de suas atribuições, e considerando: - a Portaria nº 188/GM/MS, de 04/02/2020, que declara emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo COVID19; - a necessidade de reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus causador

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-365-de-12-de-novembro-de-2020-288305152
Extrato:

PORTARIA Nº 365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 65 de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO a persistência da pandemia causada pela COVID-19, e a necessidade de garantir a segurança

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 354, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-354-de-12-de-novembro-de-2020-288303337
Extrato:

remanescentes de 2020, caso esses saldos não pudessem ser utilizados como suporte a parte das despesas para execução plena em 2021 dos termos de delegação celebrados com as instituições que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ), ocasionados pela não execução dos recursos transferidos pelo Inmetro (repasses), devido às restrições da pandemia COVID-19 (motivo de força maior), que suspendeu suas atividades presenciais em média por 4

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 518, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-518-de-12-de-novembro-de-2020-288022437
Extrato:

o disposto no art. 3º, caput , inciso VI, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 ( covid-19 ); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social,

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO GECEX Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-118-de-11-de-novembro-de-2020-288310020
Extrato:

Exterior/Comitê-Executivo de Gestão RESOLUÇÃO GECEX Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2020

Título do Ato: RETIFICAÇÃO
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-287508950
Extrato:

HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO 4022416 ESTADUAL 131764 28.06 - LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19 5

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.064-de-11-de-novembro-de-2020-287771229
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020,

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.061-de-11-de-novembro-de-2020-288066796
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.152-de-11-de-novembro-de-2020-288105705