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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 1.001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.001-de-11-de-dezembro-de-2020-293832467
Extrato:

da República no Município de Redenção/PA para o Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Bom Jesus da Lapa/BA, no qual entra em exercício na data desta publicação. Art. 2º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de dificuldades de movimentação e instalação decorrentes da Pandemia de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas as restrições

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 730, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-730-de-11-de-dezembro-de-2020-293821135
Extrato:

com estudantes de escolas da rede pública de ensino do município, com intuito de consolidar as expressões artísticas e culturais com públicos diversos, contribuindo também para os processos de ensino-aprendizagem durante o período da Pandemia da Covid-19. Art. 4.º - Tornar sem efeito a publicação referente a prorrogação de prazo de captação do Projeto Festival Cinegastroarte Itinerante - Pronac: 18-0907 na Portaria nº 0696/2020 de 02/12/2020, publicada no

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.399-de-11-de-dezembro-de-2020-294081546
Extrato:

do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.398-de-11-de-dezembro-de-2020-293808997
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 1.003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.003-de-11-de-dezembro-de-2020-293792297
Extrato:

de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas as restrições de circulação decorrentes de medidas sanitárias. Art. 3º Os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Geral da República.

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.393-de-11-de-dezembro-de-2020-294089618
Extrato:

onerar a Funcional Programática 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - Plano Orçamentário - CV40 - COVID-19 - Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, com impacto orçamentário de R$ 293.512.856,00 (duzentos e noventa e três milhões, quinhentos e doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data

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Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA ANEEL Nº 6.611, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-aneel-n-6.611-de-11-de-dezembro-de-2020-294073248

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 1.004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.004-de-11-de-dezembro-de-2020-293792371
Extrato:

da Procuradoria da República no Estado de Rondônia para o 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de SINOP/MT, no qual entra em exercício na data desta publicação. Art. 2º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de dificuldades de movimentação e instalação decorrentes da Pandemia de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas as restrições

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 1.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.000-de-11-de-dezembro-de-2020-293792149
Extrato:

de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas as restrições de circulação decorrentes de medidas sanitárias. Art. 3º Os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Geral da República.

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 2.512, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.512-de-11-de-dezembro-de-2020-293791239
Extrato:

de avaliação de desempenho institucional e concessão das gratificações de desempenho dos servidores do Ministério da Infraestrutura, referentes ao período de 02 de janeiro de 2020 a 1º de janeiro de 2021. Art. 2º A revisão se dá ao fato de que o estado de calamidade pública nacional, em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), influenciou, significativa e diretamente, na consecução das metas previstas no ato normativo. Art. 3º

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Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 796, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-796-de-11-de-dezembro-de-2020-293755998
Extrato:

de formação artística e cultural; Patrimônio Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país; 250 Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais; e, Museu e Memória Cultural Material e Imaterial Atenuar, no que for possível, as consequências da COVID-19 na área Cultural. 150 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Humanidades Os programas e as ações para

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Data do Documento: 11/12/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 1.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.012-de-11-de-dezembro-de-2020-293821655
Extrato:

da Procuradoria da República, bem como para os demais ofícios que surgirem em razão da remoção interna de que trata este artigo. Art. 3º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de dificuldades de movimentação e instalação decorrentes da Pandemia de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas as restrições de

Acervo Público
Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-ms-n-3.383-de-10-de-dezembro-de-2020-293534029
Extrato:

que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19; Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria

Acervo Público
Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 558, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-558-de-10-de-dezembro-de-2020-293524725

Acervo Público
Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 684, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-684-de-10-de-dezembro-de-2020-293517009
Extrato:

contra a Covid-19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca, nos termos do § 3º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, os seguintes membros: I - Gabinete do Ministro de Estado da Saúde (GM/MS): - titular: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAÚJO; e - suplente: FLÁVIO WERNECK NOCE DOS SANTOS. II - Secretaria-Executiva (SE/MS): - titular: ANTÔNIO ELCIO

Acervo Público
Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.389-de-10-de-dezembro-de-2020-294088952

Acervo Público
Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 598, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-598-de-10-de-dezembro-de-2020-294074108
Extrato:

- ANAC, no exercício da competência que lhe foi conferida pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada Lei e a situação de emergência advinda da pandemia de COVID-19, e considerando o que consta do processo nº 00058.013247/2020-82, deliberado e aprovado na 24ª Reunião Deliberativa, realizada em 8 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º A Resolução nº 556, de 13

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Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 5.145, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-5.145-de-10-de-dezembro-de-2020-293820543

Acervo Público
Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.391-de-10-de-dezembro-de-2020-293835985

Acervo Público
Data do Documento: 10/12/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 5.143, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-5.143-de-10-de-dezembro-de-2020-293829281
Extrato:

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