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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.248-de-2-de-dezembro-de-2020-292425698

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.254-de-2-de-dezembro-de-2020-291827409
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.245-de-2-de-dezembro-de-2020-291827259
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.246-de-2-de-dezembro-de-2020-291822504
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.253-de-2-de-dezembro-de-2020-291817180
Extrato:

Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Lins. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019;

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: NORMA DE EXECUÇÃO Nº 4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/norma-de-execucao-n-4-de-2-de-dezembro-de-2020-292125397

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 891, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-891-de-2-de-dezembro-de-2020-291805576

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.256, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.256-de-2-de-dezembro-de-2020-291827559
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria GM/MS

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.255, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.255-de-2-de-dezembro-de-2020-291827484
Extrato:

de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.250-de-2-de-dezembro-de-2020-291827334
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.252-de-2-de-dezembro-de-2020-291822579
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/12/2020 | Edição: 231 | Seção: 1 | Página: 150 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 4.129, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.129-de-1-de-dezembro-de-2020-291829008

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 496-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-496-e-de-1-de-dezembro-de-2020-291828538
Extrato:

Publicado em: 03/12/2020 | Edição: 231 | Seção: 1 | Página: 163 Órgão: Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema PORTARIA Nº 496-E, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a PORTARIA ANCINE Nº 151-E, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.968, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.968-de-1-de-dezembro-de-2020-291823335
Extrato:

NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------- WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.072.393/0001-33 Marstacimabe 47/2018 25351.111697/2020-46 3380632/20-2 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico Vacina BNT162 com RNA anti-viral para imunização ativa contra COVID

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: PORTARIA DECEA N° 280/DGCEA, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-decea-n-280/dgcea-de-1-de-dezembro-de-2020-291804662
Extrato:

Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020; CONSIDERANDO a queda brusca na demanda

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.030-de-1-de-dezembro-de-2020-291532789
Extrato:

de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, resolve

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 2.058, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.058-de-1-de-dezembro-de-2020-291535664
Extrato:

2.043, de 23 de abril de Resolução nº 2.039, de 13 de março de 2020, e o inciso IV do artigo 6º da Resolução nº 2.042, de 6 de abril 2020, a qual institui medidas excepcionais para o de 2020. enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Art. 7º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando Covid-19 no âmbito do Sistema Cofecon/Corecon, e dá outras disposições em contrário.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.571, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.571-de-1-de-dezembro-de-2020-291546625
Extrato:

da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto ou de forma online, devido à pandemia do Coronavirus disease (COVID-19). O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 695, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-695-de-1-de-dezembro-de-2020-291545279
Extrato:

do Projeto: Realizar dois concertos de Natal com a Orquestra Sinfônica de Gramado, no mês de dezembro de 2020, na cidade de Gramado, em local ao ar livre, atendendo a todos os protocolos sanitários do Covid 19, além da realização de duas oficinas totalmente gratuitas, por meio de video aulas. Todas as atividades serão totalmente gratuitas, de forma a promover a fruição cultural, a experimentação e o desenvolvimento das potencialidades musicais dos indivíduos,

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.232-de-1-de-dezembro-de-2020-291822354
Extrato:

relacionados à COVID 19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus - COVID 19, responsável pela atual pandemia; Considerando