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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCAP/ME Nº 121, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-cgcap/me-n-121-de-26-de-novembro-de-2020-290861111
Extrato:

de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria n° 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, resolve: Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-546-de-26-de-novembro-de-2020-290831090

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.186-de-26-de-novembro-de-2020-290790565

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.886-de-26-de-novembro-de-2020-290877401
Extrato:

® _________________________________ 25351.905193/2020-90 / _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 2984693205 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Família de Transmissores Guardian Link QR Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda / 19.933.144/0001-29 25351.247333/2020-01 / Família Teste Rápido do Antígeno da COVID-19 (Swab

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.874-de-26-de-novembro-de-2020-290787235
Extrato:

--------- WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.072.393/0001-33 Vacinas BNT162 com RNA anti-viral para imunização ativa contra COVID-19 (PF-07302048) 59/2020 25351.666540/2020-53 3724929/20-1 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 Isatuximabe 53/2017 25351.514620/2016-03 3365610/20-0 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM -

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.885-de-26-de-novembro-de-2020-290869655

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.187-de-26-de-novembro-de-2020-290786554
Extrato:

recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: PORTARIA SUDECO Nº 195, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sudeco-n-195-de-26-de-novembro-de-2020-291261178
Extrato:

-Oeste -Sudeco. Vigente Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020 Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e condições adequadas para realização das atividades laborais presenciais a serem adotadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. Vigente Portaria nº 97, de 23 de julho de 2020 Designa, no âmbito da Superintendência

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.190-de-26-de-novembro-de-2020-290849829
Extrato:

Covid-19 terá duração enquanto perdurar a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus". (NR) Art.11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12. Ficam revogados da Portaria n° 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/11/2020 | Edição: 227 |

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2020

Título do Ato: PORTARIA PGR/MPF N° 967, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgr/mpf-n-967-de-25-de-novembro-de-2020-290322150
Extrato:

Único da Procuradoria da República no Município de Bom Jesus da Lapa para o Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Irecê, no qual entra em exercício na data desta publicação. Art. 2º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de dificuldades de movimentação e instalação decorrentes da Pandemia de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2020

Título do Ato: PORTARIA PGR/MPF N° 968, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgr/mpf-n-968-de-25-de-novembro-de-2020-290318023
Extrato:

da Pandemia de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas as restrições de circulação decorrentes de medidas sanitárias. Art. 3º Os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Geral da República.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-25-de-novembro-de-2020-290312819
Extrato:

e a prestação de contas de benefícios, em resposta Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê WALTER SOUZA BRAGA NETTO de Crise da covid-19. Coordenador do Comitê O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. , no uso da atribuição que lhe

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-10-de-25-de-novembro-de-2020-290312742
Extrato:

OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/11/2020 | Edição: 226 V - definir plano para operacionalização de vacinação contra a covid-19 | e estabelecer grupos Seção: 1 prioritários, a serem definidos, a partir da situação epidemiológica da doença, das evidências científicas existentes sobre as vacinas e suas especificações, além da disponibilidade de vacinas;

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2020

Título do Ato: PORTARIA PGR/MPF N° 969, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgr/mpf-n-969-de-25-de-novembro-de-2020-290322225
Extrato:

º Ofício Único da Procuradoria da República no Município de SINOP para o 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã, no qual entra em exercício na data desta publicação. Art. 2º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de dificuldades de movimentação e instalação decorrentes da Pandemia de Covid-19, fica diferido o seu período de trânsito para quando encerradas

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2020

Título do Ato: PORTARIA PGR/MPF N° 966, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgr/mpf-n-966-de-25-de-novembro-de-2020-290322075
Extrato:

Covid

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.186-de-24-de-novembro-de-2020-*-291274588
Extrato:

de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.066900/2020-05, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 2 (duas) competências, novembro e dezembro de 2020, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. Parágrafo único A interrupção

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 112/SECIRM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-112/secirm-de-24-de-novembro-de-2020-290570826
Extrato:

de viagem, a fim de cumprirem os protocolos de segurança da COVID-19 em vigor; | b) em 17 de janeiro, desatracarão com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à Página: cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerão atracados nos dias 24 e 25 de janeiro; 14 c) em 26 de janeiro, desatracarão com o navio da cidade de Punta Arenas (Chile), com destino à Órgão: Antártica; Ministério da Defesa

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-160-de-24-de-novembro-de-2020-290030214
Extrato:

de Assistência Social; Considerando a Portaria Ministerial nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, Covid-19; Considerando a Portaria Ministerial nº 385, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre repasse emergencial

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 5.562, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-do-presidente-da-funasa-n-5.562-de-24-de-novembro-de-2020-290880573
Extrato:

social, em virtude dos efeitos da pandemia da COVID-19, ao longo do exercício de 2020, resolve: Art. 1º Aprovar a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI em sua versão 1.2. Art. 2º O Plano de Comunicação Institucional será executado a partir do mês de novembro de 2020 e ao longo do exercício de 2021, em consonância com o Plano Operacional da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial - Coesc e com

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.819, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.819-de-24-de-novembro-de-2020-290036396
Extrato:

(Lote): COVID-19 IGG/IGM RAPID TEST CASSETE (WHOLE BLOOD/SERUM/PLASMA) (20200402); Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro Expediente nº: 3990538/20-1