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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-6.584-de-24-de-novembro-de-2020-290874391
Extrato:

CDE-COVID, a serem recolhidas pelas distribuidoras." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 5.917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.917-de-24-de-novembro-de-2020-290332234
Extrato:

de horários atualizados junto à 2020, resolve: ANTT, devendo esta atualização ser realizada em até 24 horas após a alteração da modificação Art. 1º Estabelecer as medidas a serem adotadas no âmbito dos serviços de transporte operacional. rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de CAPÍTULO III saúde pública decorrente do novo coronavírus, responsável pelo Covid-19, que vigerão conforme

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarias-de-24-de-novembro-de-2020-290058817
Extrato:

nº 472/GR/UFOPA, de 4 de novembro de 2019, e suspenso pela Portaria nº 380/2020 - REITORIA, de 24 de novembro de 2020, em razão da paralisação das atividades nesse Instituto ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). (Processo nº 23204.010976/2019-18) Nº 382 - Suspender, pelo período de 1º de março de 2020 a 30 de junho de 2020, o prazo de afastamento do País de DAIANE PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, para realização de curso

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.186-de-24-de-novembro-de-2020-290870807
Extrato:

pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.066900/2020-05, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 2 (duas) competências, novembro e dezembro de 2020, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. Parágrafo

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 836, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-836-de-23-de-novembro-de-2020-290042057
Extrato:

contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, assim como a proteção jurídica, administrativa e técnica com vistas à prevenção ou reparação de danos (artigo 6º, incisos V e VII, do CDC); CONSIDERANDO que a decretação da pandemia (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde, em 11/03/2020, conduziu à adoção de medidas governamentais de restrição às interações sociais, entre as

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 835, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-835-de-23-de-novembro-de-2020-290036848
Extrato:

); CONSIDERANDO que a decretação da pandemia (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde, em 11/03/2020, conduziu à adoção de medidas governamentais de restrição às interações sociais, entre as quais a autorização de substituição do ensino presencial pelo remoto, nas instituições de ensino superior brasileiras, nos termos da Portaria nº 343, de 17/3/2020 - MEC; CONSIDERANDO que a forma de cumprimento dos contratos de serviços na área de educação sofreu alterações

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2020

Título do Ato: RETIFICAÇÃO
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-289547883
Extrato:

CURITIBA COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR 0015369 132289 ESTADUAL 26.12 - UTI ADULTO II - COVID

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Data do Documento: 23/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.174-de-23-de-novembro-de-2020-290044073
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 568, DE 23 DE NOVEMBRO 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-568-de-23-de-novembro-2020-289786659
Extrato:

Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e no art. 5º do Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, resolve: Art. 1º Designar GEORGES FERES KANAAN para compor o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos, na condição de representante titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, em substituição a Yuri Revoredo Ribeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-107-de-21-de-novembro-de-2020-293796551
Extrato:

do artigo 30 do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física - CREF5; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou em 11 de março de 2020, que a contaminação com o corona vírus causador da COVID -19, caracteriza pandemia; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Ceará, que decretou situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-106-de-21-de-novembro-de-2020-293251123
Extrato:

Jurídica, nos seguintes termos: a) A vista com desconto de 50% até 31 de julho de 2021, mais um bônus de 15% por força da calamidade da | pandemia COVID19, resultando no valor a pagar de R$633,42 (seiscentos e trinta e três reais e quarenta e Página: dois centavos); b) A vista com desconto de 35% até 31 de agosto de 2021, mais um bônus de 15% por força 222 da calamidade da pandemia COVID19, resultando no valor a pagar de R

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.160-de-20-de-novembro-de-2020-289782956
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/11/2020 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 60 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-20-de-novembro-de-2020-289580998
Extrato:

- CNPC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e nos termos da Portaria nº 2.332, de 19 de dezembro de 2019, de delegação de competência, resolve: Art. 1º Suspender, em caráter excepcional, as reuniões

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.157-de-20-de-novembro-de-2020-289557740
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.158-de-20-de-novembro-de-2020-289547585
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.184, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.184-de-20-de-novembro-de-2020-289584791

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.161-de-20-de-novembro-de-2020-289547810
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando

Acervo Público
Data do Documento: 20/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.159-de-20-de-novembro-de-2020-289547735
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.772-de-19-de-novembro-de-2020-289558146
Extrato:

: 80070 - IVD - Transferência de titularidade de cadastro de produto / 1680032200 119 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Órgão: DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Terceira Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Artron COVID-19 IgM/IgG test Produtos para Saúde 25351.387167/2020-77 / 80991380035 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 19 DE NOVEMBRO

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.134-de-19-de-novembro-de-2020-289529274
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;