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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.136-de-19-de-novembro-de-2020-289521678
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 828/GM/MS, de 17 de abril

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CREF8 Nº 158, DE 19 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cref8-n-158-de-19-de-maio-de-2020-289454984
Extrato:

do CREF8/AM-AC-RO-RR, e; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONFEF nº 392/2020; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONFEF nº 281/2015; CONSIDERANDO o disposto no inciso V do art. 30 do Estatuto do CREF8/AM-AC-RO-RR; CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e a consequente situação econômica em razão disso; CONSIDERANDO o deliberado na 74ª Reunião Plenária

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.138-de-19-de-novembro-de-2020-289451707
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 828/GM/MS, de 17

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.143, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.143-de-19-de-novembro-de-2020-289521903
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Simplicio Mendes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.141, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.141-de-19-de-novembro-de-2020-289521828
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.140, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.140-de-19-de-novembro-de-2020-289521753
Extrato:

de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 237/SAES/MS, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19; Considerando a Portaria nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, que autoriza habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19; Considerando

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.142, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.142-de-19-de-novembro-de-2020-289451932
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11

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Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.139-de-19-de-novembro-de-2020-289451857
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.137-de-19-de-novembro-de-2020-289451632
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/11/2020 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 176 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.135-de-19-de-novembro-de-2020-289451557
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.133-de-19-de-novembro-de-2020-289782860
Extrato:

Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.773-de-19-de-novembro-de-2020-289558221
Extrato:

_ _ _ _ _ _ _ _ _ G TRADING COMERCIO EXTERIOR HQ LTDA / 04.504.200/0001-32 Green Spring® Kit para Teste Rápido de Coronavirus IgG/IgM - COVID-19 (2019-nCoV)

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CREMESP Nº 343, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cremesp-n-343-de-19-de-novembro-de-2020-290341119
Extrato:

de datas de feriados estabelecidas pela União, Governo do Estado ou Prefeitura, em razão da pandemia do COVID-19, poderão ser acatadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Art. 5º: Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, "ad referendum" do Plenário. Art. 6º: A presente Resolução entrará em vigência na data de sua publicação. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 674, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-674-de-18-de-novembro-de-2020-289283836
Extrato:

para pessoas de todas as idades e condições sociais promovendo um verdadeiro intercâmbio cultural na forma de pensar e criar arte. Este ano excepcionalmente o festival ocorrerá virtualmente através das plataformas e sites na Internet em função do COVID-19 PRONAC: 191859 - Plano Anual para Conservação do Museu da Cana 2020, publicado na portaria nº 0517/19 de 04/09/2019, no D.O.U. de 05/09/2019. Onde se lê: Trata-se de Plano Anual de Atividades que visa à

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO-RE Nº 4.732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.732-de-18-de-novembro-de-2020-289207966
Extrato:

OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/11/2020 | Edição: 221 BIOLISA COVID-19 ANTICORPO NEUTRALIZANTE 25351.366077/2020-42 / 10269360337 | 8433 - IVD - Registro de produto / 3848112200 Seção: 1 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. | Página: 146 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.071-de-18-de-novembro-de-2020-291544909
Extrato:

do Projeto: Realizar dois concertos de Natal com a Orquestra Sinfônica de Gramado, no mês de dezembro de 2020, na cidade de Gramado, em local ao ar livre, atendendo a todos os protocolos sanitários do Covid 19, além da realização de duas oficinas totalmente gratuitas, por meio de video aulas. Todas as atividades serão totalmente gratuitas, de forma a promover a fruição cultural, a experimentação e o desenvolvimento das potencialidades musicais dos indivíduos,

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.126-de-18-de-novembro-de-2020-289451482
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/11/2020 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 174 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA NO 111/SECIRM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-no-111/secirm-de-18-de-novembro-de-2020-290049124
Extrato:

seguinte cinemática: a) Em 2 de janeiro de 2021, embarcará no NApOcARongel, na cidade de Rio Grande (RS), e iniciará, a partir de 3 de janeiro, quarentena de 14 dias no porto, em regime de viagem, a fim de cumprir os protocolos de segurança da COVID-19 em vigor; b) Em 17 de janeiro, desatracará com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerá atracado nos dias 24 e 25 de janeiro; c) Em 26 de janeiro,

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.124-de-18-de-novembro-de-2020-289451407
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/11/2020 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 174 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.123-de-18-de-novembro-de-2020-289451332
Extrato:

de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria