Publicações COVID-19

Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina

Registros por página:
Exibindo 241-260 de 378 resultados.
Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 423 DE 23/06/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

-COV-2 (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19); CONSIDERANDO que compete ao Secretário de Estado da Saúde coordenar e executar as ações e serviços de vigilância, investigação e controle de riscos e danos à saúde; CONSIDERANDO que compete à Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 587/DETRAN/ASJUR/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

responsáveis pela implementaçãoe monitoramento do regime de trabalho remoto, observando-se os termos da Portaria 444/DETRAN/ASJUR/2020, bem como demais normas, orientações e circulares emanadas pelo Poder Executivo Estadual. Art. 3º Aplica-se o teor desta portaria e naquilo em que couber, às demais sedes de CITRAN/CIRETRAN instaladas em Municípios que porventura adotarem medidas restritivas de atendimentos presenciais dos serviços públicos não essenciais, em decorrência do combate à disseminação da COVID

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº. 427 DE 24/06/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº. 427 de 24/06/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 24, Capitulo IV do Decreto nº. 525, de 23 de março de 2020,Art. 1º, RETIFICA a Portaria 246 de 14de abril de 2020, incluindo os hospitais e leitos abaixo listados, no Anexo I da referida Portaria, como leitos clínicos adulto para atendimento de COVID-19: Município

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº. 448 DE 29/06/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº. 447 DE 29/06/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

o Decreto nº 630, de 1º de junho de 2020 que altera o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; CONSIDERANDO as análises realizadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina em relação à evolução da pandemia no estado, combinadas com a disponibilidade de leitos e da

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/2020

Título do Ato: ATO CONJUNTO DPG COGER Nº 14 DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de março de 2020 que estabeleceu novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 6 de 20 de março de 2020 que reconhece a ocorrência de calamidade pública em todo o território nacional em virtude da Pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Estadual nº 18.332 de 20 de março de 2020 que reconhece a ocorrência de calamidade pública em todo o território do Estado de Santa Catarina

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/2020

Título do Ato: PORTARIA CONJUNTA SES/SED Nº. 447 DE 30/06/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

de 2020; CONSIDERANDO o Decreto nº 630, de 1º de junho de 2020 que altera o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; CONSIDERANDO as análises realizadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina em relação à evolução da pandemia no estado, combinadas com a disponibilidade de leitos e da

Acervo Público
Data do Documento: 03/07/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 464 DE 03 DE JULHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

de “Risco Potencial” na ferramenta “Avaliação do Risco Potencial para COVID19” para o nível “Gravíssimo”, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) poderá sugerir ao Município ou à Região de Saúde a revogação da flexibilização adotada e a adoção de medidas mais restritivas, ficando salvaguardada, em casos de extrema necessidade, a possibilidade de imposição de tais medidas; § 3º O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) permanecerá monitorando a situação pandêmica

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 466 DE 06 DE JULHO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 465 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 125/20 - IMA - 07.07.2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

isolamento, a quarentena e a restrição excepcional e temporária da locomoção interestadual e intermunicipal, dentre outras; CONSIDERANDO a publicação do Decreto 562, de 17 de abril e 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; CONSIDERANDO a adoção de medidas que visam minimizar as possibilidades de contágio do coronavírus por diversos

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 027/2020 SAR/CEDERURAL, DE 09/07/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

DOE/SC em 02/07/2020; Considerando que o referido evento climático extremo se deu num período absolutamente atípico, no âmbito do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, cujo contexto, por si só, potencializa os danos causados pelo “ciclone extratropical”; Considerando as inúmeras ações do Governo do Estado, visando alavancar o setor agropecuário e a necessidade de evitar a paralisação de parte desse setor da Economia do Estado, com impactos significativos,

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 657/GABSA/SAP, DE 09/07/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

(COVID-19), no país; CONSIDERANDO as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e as regras e protocolos de prevenção a serem adotados; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas preventivas ao coronavírus (COVID-19) junto ao sistema prisional e socioeducativo catarinense. O Secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 009/2020/CREF3/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 009/2020/CREF3/SC. Disciplina o regime de teletrabalho no âmbito do CREF3/SC. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30/01/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a importância epidemiológica da prevenção individual e coletiva e da consequente profilaxia da disseminação da COVID-19 no ambiente de trabalho;

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGE/SEA Nº 04, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Instrução Normativa

Extrato:

°, I, da Lei Complementar n° 741, de 12 de junho de 2019, e considerando o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto n° 562, de 17 de abril de 2020, e a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no processo nº RLI 20/00190825, RESOLVEM: Art. 1º. A manifestação da Controladoria-Geral do Estado - CGE sobre as contratações emergenciais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 se dará da seguinte forma

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 026/2020 SAR/CEDERURAL, DE 09/07/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

do Decreto nº 700, de 02 de julho de 2020, publicado no DOE/SC em 02/07/2020; Considerando que o referido evento climático extremo se deu num período absolutamente atípico, no âmbito do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, cujo contexto, por si só, potencializa os danos causados pelo “ciclone extratropical”; Considerando o disposto no Ofício GP nº 52/2020, de 1º de julho de 2020, subscrito pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 028/2020 SAR/CEDERURAL, DE 09/07/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2020, publicado no DOE/SC em 02/07/2020;Considerando que o referido evento climático extremo se deu num período absolutamente atípico, no âmbito do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, cujo contexto, por si só, potencializa os danos causados pelo “ciclone extratropical”; Considerando, por fim, que o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) - é um instrumento capaz de incentivar os empreendedores rurais a buscarem linhas de crédito e dar suporte

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 661/GABSA/SAP, DE 13/07/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

(COVID-19), no país; CONSIDERANDO as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e as regras e protocolos de prevenção a serem adotados; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas preventivas ao coronavírus (COVID-19) junto ao sistema prisional e socioeducativo catarinense. O Secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 663/GABSA/SAP, DE 13/07/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

(COVID-19), no país; CONSIDERANDO as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e as regras e protocolos de prevenção a serem adotados; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas preventivas ao coronavírus (COVID-19) junto ao sistema prisional e socioeducativo catarinense. O Secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 662/GABSA/SAP, DE 13/07/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

(COVID-19), no país; CONSIDERANDO as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e as regras e protocolos de prevenção a serem adotados; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas preventivas ao coronavírus (COVID-19) junto ao sistema prisional e socioeducativo catarinense. O Secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08