Publicações COVID-19
Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina
| Data (Diário) | Norma |
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| Acervo Público Data do Documento: 18/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA CPMA N. 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020
URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Repositorio/20200402/Jornal/2362.pdf PORTARIA CPMA N. 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências de conciliação no âmbito do Comando de Policiamento Militar Ambiental. CONSIDERANDO a publicação do Decreto 515, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense nos termos do COBRAD 1.5.1.0 – doenças infecciosas virais para fim de prevenção e enfrentamento à COVID-19; O COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO MILITAR AMBIENTAL |
| Acervo Público Data do Documento: 18/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA GAB/SES 180/2020 COVID19 Extrato: a direção do Centro de Operações em Emergência em Saúde; CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde; RESOLVE: Art. 1º Ficam autorizadas, em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades determinadas pelo Decreto n. 515/2020, as seguintes situações especiais |
| Acervo Público Data do Documento: 18/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA N° 022/2020 – DIVS/SUV/SES
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/Nota_tecnica_conjunta_22_2020.pdf atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 44 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.793/94; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendações da OMS, para prevenir a propagação |
| Acervo Público Data do Documento: 18/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 018/2020 –DIVS/SUV/SES/SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/NotaTecnicaConjunta-018-2020.pdf Nota Técnica Conjunta Nº. 018/2020 –DIVS/SUV/SES/SC Assunto: ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM EMPRESAS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Orientações gerais - Intensificar |
| Acervo Público Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA N° 001/2020 DIVE/LACEN/SES/SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-n-001-2020-dive-lacen-ses-sc.pdf dos pacientes com sintomatologia similar. Lembrando que outros vírus respiratórios, também ocorrem sob a forma de surtos e, eventualmente, circulam ao mesmo tempo, tais como influenza, parainfluenza, rinovírus, vírus sincicial respiratório, adenovírus e outros coronavírus. A vigilância epidemiológica da COVID-19 está sendo construída à medida que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) consolidam |
| Acervo Público Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020
URL Publicação Original: https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/VERS%C3%83O_ASSINADA.pdf de 17 de março de 2020, no que não forem conflitantes. Art. 6º Os casos omissos e as situações especiais serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Art. 7º Este Decreto entra em vigor no dia 18 de março de 2020, com prazo de vigência limitado ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 1º e no art. 8º da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
| Acervo Público Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Extrato: DECRETO Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe |
| Acervo Público Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº004/2020 - DIVS/DIVE/SUV/SES/SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-conjunta-n-004-2020-divs-dive-suv-ses-sc.PDF Nota técnica Conjunta nº004/2020 - DIVS/DIVE/SUV/SES/SC Assunto: RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADAS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPIS) Coronavírus é uma família de vírus que causa infecções respiratórias. O novo |
| Acervo Público Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Extrato: Art. 6º Os casos omissos e as situações especiais serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência limitado ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 1º e no art. 8º da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. |
| Acervo Público Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 012/2020 –DIVS/SUV/SES/SC E CREF/SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/ntc-012-2020.PDF (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendações da OMS, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações da OMS, divulgadas em 27 de fevereiro de 2020, para prevenir |
| Acervo Público Data do Documento: 17/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA N° 002-2020 - DIVS/SUV/SES/SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-n-002-2020-divs-suv-ses-sc.PDF Nota Técnica N° 002-2020 - DIVS/SUV/SES/SC Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIRIGIDAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA E FEIRAS 1. Definições Coronavírus (COVID-19): O novo coronavírus (COVID-19) é um agente |
| Acervo Público Data do Documento: 16/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 507, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Extrato: DECRETO Nº 507, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do art. 71 da Constituição do Estado, conforme |
| Acervo Público Data do Documento: 16/03/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA GPCGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Extrato: ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A |
| Acervo Público Data do Documento: 12/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 506, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Extrato: como instruir o processo com justificativa e parecer jurídico emitidos pela Consultoria Jurídica, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.666, de 1993 Art. 5º As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela SES, por intermédio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), e poderão contar com a participação dos demais órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta e da sociedade civil. |
| Acervo Público Data do Documento: 12/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 178 DE 12/03/2020
URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/ em saúde nos municípios catarinenses resolve: Art. 1º Instituir o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), destinado a integrar as ações e serviços de saúde, com os seguintes objetivos: I - Contribuir para a organização e o fortalecimento da Secretaria de Estado da Saúde por meio de ações integradas entre as áreas da saúde, de acordo com os conceitos de gestão de risco para emergências em saúde; II – Identificar e mapear as áreas de risco e a população exposta; |
| Acervo Público Data do Documento: 12/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA DIVS N° 003/DIVS/DIVE/SUV/SES/SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-conjunta-n-003-2020-divs-dive-suv-ses-sc.PDF Nota Técnica Conjunta DIVS N° 003/DIVS/DIVE/SUV/SES/SC Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIRIGIDAS À COMUNIDADE ESCOLAR. 1. Definições O novo coronavírus (COVID-19) é um agente relacionado a infecções |
| Acervo Público Data do Documento: 12/03/2020 |
Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 001/2020 –DIVS/SUV/SES/SC E CRF/SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-conjunta-n-001-2020-divs-suv-ses-sc-e-crf-sc.PDF que causam infecções respiratórias. O novo agentedo coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 1960. Amaioria daspessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo ascrianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Oscoronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 ebeta coronavírusOC43, HKU1 |
| Acervo Público Data do Documento: 29/01/2020 |
Título do Ato: NOTA INFORMATIVA Nº 01/2020 – CECISS/ SUV/ SES-SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/2020.01.29%20NOTA%20INFORMATIVA%20CECISS_SUV_SES%20SC%2001_2020%20(2).pdf as medidas a serem adotadas frente aos casos suspeitos e aos riscos de surto de infecção respiratória pelo novo Coronavírus – 2019-nCoV. Para fins desta Nota Informativa, considera-se: a) profissionais da saúde todas as pessoas remuneradas e não remuneradas que trabalham em instituições de saúde com potencial para exposição a pacientes e/ou materiais infecciosos, incluindo substâncias corporais, suprimentos e equipamentos médicos contaminados, superfícies ambientais |
