Publicações COVID-19

Lacerdópolis

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 14/12/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.250.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

especiais; III – incluídas despesas a título de investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública ou emergência, formalmente reconhecidos, observado sempre que possível o art. 167, § 3º, da Constituição Federal ; Art. 16. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 3º desta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos se: I – tiverem sido adequadamente

Publicado em: 14/12/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 72 DE 23.11.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

unidade orçamentária, salvo casos especiais; III – incluídas despesas a título de investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública ou emergência, formalmente reconhecidos, observado sempre que possível o art. 167, § 3º, da Constituição Federal ; Art. 16. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 3º desta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos se: I –

Publicado em: 20/11/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.248.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, LEI ALDIR BLANC.: ORGAO 14-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE 01-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Proj/At. 13.392.1009.2.035-MANUT.FANFARA,GRUPOS TEATRO,DANÇA,MUSICA Elemento 3390.00.00-Aplicações Diretas ................................................................. R$. 34.536,30 Recursos 042-Outras Transferências Legais e Constitucionais - União

Publicado em: 04/11/2020

Título do Ato: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO SANEAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que desejarem participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 29 de outubro de 2020. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: DECRETO 67 20 INSTITUI PLANO DE CONTINGÊNCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 67 29 DE OUTUBRO DE 2020 Institui o Plano Municipal de Contingência-Educação para Prevenção, Monitoramento e Controle da Disseminação da COVID-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de educação/ensino deste município e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e, com fundamento na Portaria Conjunta nº

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: ATA REGISTRO DE PREÇO 16-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ANVISA para o covid-19, teste rápido umunocromatográfico para a detecção qualitativa de anticorpos IGG e IGM anti-COVID-19, presente em amostras humana de sangue total, soro ou plasma. Apresentação em cassete. Cada kit contém: dispositivo de teste embalado unitariamente, pipetas capilares, frasco de solução tampão/diluente, manual de instruções.8.090,00 Total ItemUnidMarcaQuantidadePreço UnitárioPreço Total Especificação Fornecedor: 10923 - HERA MEDICAL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS L

Publicado em: 21/10/2020

Título do Ato: CONTRATO 22 20 VINHAS_IMPLEM LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

alterações promovidas pelo Decreto Federal n. 9.412 de 18 de junho de 2018, o qual aumentou o valor para dispensa de licitação , de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria para a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e implementação no âmbito Municipal da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade

Publicado em: 19/10/2020

Título do Ato: RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 18/2020, processo licitatório n. 34/2020, emissão: 07/10/2020, que tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição futura e parcelada, com recursos próprios e/ou vinculados, conforme a necessidade, através dos Fundos e Secretarias Municipais, de aquisição de materiais e suprimentos necessários para a prevenção de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades e valores

Publicado em: 08/10/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades, valores máximos e condições estão no tópico 02 (OBJETO) deste edital. ENTREGA DE ENVELOPES E ABERTURA: Os envelopes de Propostas e Documentos deverão, obrigatoriamente, ser protocolados no Setor de Protocolo até às 14h00min de 22/10/2020, para abertura da Seção às 14h00min do mesmo dia. CREDENCIAMENTO: Os documentos de credenciamento deverão vir fora

Publicado em: 07/10/2020

Título do Ato: DECRETO 63 20 COMISSÃO ESCOLAR GERENC. COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

de 25 setembro de 2020. CONSIDERANDO os Decretos Estaduais e Municipais referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Educação de Lacerdópolis; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes Sanitárias e o Plano de Contingência para Retorno as Aulas, elaborado pelo Governo do Estado de Santa

Publicado em: 28/09/2020

Título do Ato: DECRETO 58 20 REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 58 DE 25 SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n. 14.017/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto n. 6, de 20 de março de 2020.  SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no

Publicado em: 28/09/2020

Título do Ato: DECRETO 57 20 CMITÊ EDUC. COVID_19
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

e CONSIDERANDO os Decretos Estaduais e municiais referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Educação de Lacerdópolis; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes Sanitárias e o Plano de Contingência para Retorno as Aulas, elaborado pelo Governo do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO a retomada gradual

Publicado em: 31/08/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.246.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

DE ATIVIDADES ENFRENTAMENTO COVID-19 Elemento 3390.00.00-Aplicações Diretas ................................................................. R$. 32.530,00 Recursos 052-Covid 19 - Recursos da União LC 173/2020 - Art. 5º I - b ORGAO 10-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01-SERVIÇOS DE SAÚDE Proj/At. 10.301.1012.2.071-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ENFRENTAMENTO COVID-19 Elemento 3390.00.00-Aplicações Diretas

Publicado em: 31/08/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.245.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado por conta dos recursos vinculados ao enfrentamento do Covid-19, promover alterações no PPA e LDO, abrir crédito especial e suplementar por Decreto, no Orçamento do exercício corrente de 2020, nas entidades Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal. Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revoga

Publicado em: 13/07/2020

Título do Ato: TERMO AITIVO 03 20 MAPFRE SEGURADORA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

). Conforme documentos anexos, foram feitos orçamentos para realizar-se nova licitação e chegou-se a conclusão que a prorrogação do contrato vigente é mais vantajoso para o município. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD-19), não há reajuste de valores, de modo que permanece o valor do último termo aditivo. 2.2 - Os pagamentos serão realizados em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas, sendo a

Publicado em: 13/07/2020

Título do Ato: TERMO ADITIVO 03 20 GENTE SEGURADORA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

conclusão que a prorrogação do contrato vigente é mais vantajoso para o município. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD-19), não há reajuste de valores, de modo que permanece o valor do último termo aditivo. 2.2 - Os pagamentos serão realizados em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira daqui a 30 (trinta) dias. CLÁUSULA QUARTA – DESPESA

Publicado em: 10/07/2020

Título do Ato: CONTRATO 02-2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

Aquisição, com recursos próprios e/ou vinculados, através da Secretaria de Municipal de Saúde e Assistência Social, de kit de diagnóstico IGG/IGM para o COVID-19 (aprovado pela ANVISA), para a testagem de pacientes suspeitos de portarem o vírus Corona, conforme especificado abaixo: ITEM QUANT.

Publicado em: 09/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO 01-2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019). O Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Lacerdópolis também editaram decretos de situação de emergência em virtude da Pandemia por conta do COVID-19. A licitação também poderia ser dispensada neste caso nos termos do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, com as alterações promovidas pelo Decreto

Publicado em: 20/05/2020

Título do Ato: DECRETO 35 20 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Governo do Estado declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os Decretos Municipais 16, 17, 19, 20 e 23, todos do ano 2020, os quais tratam, entre outras, das medidas para enfrentamento no âmbito municipal da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a obra de que

Publicado em: 18/05/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.239.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

LEI MUNICIPAL Nº 2.239 DE 15 DE MAIO DE 2020. Autoriza o regime especial de atividades de aprendizagens não presenciais para a educação básica da rede municipal de ensino para fins de validação da carga horária mínima anual exigida para o cumprimento do letivo do ano 2020, em consonância com a prevenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito