REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO N° 1.562, DE 9 DE MARÇO DE 2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.562, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Aprova Contas do Exercício de 2021 do Município de Rio do Sul (Processo PCP 22/00113034). A MESA DIRETORA DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, Estado de Santa Catarina, nos termos do parágrafo único do art. 205 da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores - promulga o seguinte Decreto Legislativo

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RESOLUÇÃO Nº 1230, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - RATIFICA PROCESSO LICITATÓRIO 06/2023

RESOLUÇÃO No 1230, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Ratifica o Processo Licitatório n° 06/2023, representado pela Dispensa n° 01/2023. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, no uso de sua atribuição prevista no inciso IX do art. 40 do Regimento Interno - Resolução 597/2010, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica ratificado o resultado do Processo Licitatório n° 006/2023

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2º TA - ATA 04.2022

2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL E A EMPRESA MENTALITY LTDA A Câmara Municipal de Rio do Sul, pessoa jurídica de direito público, localizada à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, inscrita sob o CNPJ nº 83.622.985/0001-14, adiante denominada de Contratante, neste ato representada pelo seu

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RESCISÃO ATA 05.2022

descumprimento, total ou parcial da Ata de Registro de Preços acarreta consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula décima segunda da referida Ata e nos artigos 86 e 87 da lei 8666/93; A Câmara Municipal de Rio do Sul resolve RESCINDIR a referida Ata de Registro de Preços com a empresa MOMM COMÉRCIO

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2º TA - ATA 06.2022

2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL E A EMPRESA ALFREDO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME A Câmara Municipal de Rio do Sul, pessoa jurídica de direito público, localizada à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, inscrita sob o CNPJ nº 83.622.985/0001-14, adiante denominada de Contratante, neste ato

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2º TA - ATA 06.2022

2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL E A EMPRESA ALFREDO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME A Câmara Municipal de Rio do Sul, pessoa jurídica de direito público, localizada à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, inscrita sob o CNPJ nº 83.622.985/0001-14, adiante denominada de Contratante, neste ato

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2º TA - ATA 07.2022

2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL E A EMPRESA J.P DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA A Câmara Municipal de Rio do Sul, pessoa jurídica de direito público, localizada à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, inscrita sob o CNPJ nº 83.622.985/0001-14, adiante denominada de Contratante,

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RESOLUÇÃO Nº 1.229, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO No 1.229, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Homologa resultado do Processo Licitatório n° 4/2023, representado pelo Pregão Eletrônico n° 2/2023. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, no uso de sua atribuição prevista no inciso IX do art. 40 do Regimento Interno - Resolução 597/2010, promulga a seguinte Resolução: Art. 1° Fica homologado o resultado do Processo Licitatório n° 4/2023

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RESOLUÇÃO N° 1228, DE 15 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO N° 1228, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Autoriza pagamento de 6 (seis) diárias, compra de passagem aérea e indenização de transporte a servidor, para participação no 13° Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC), promovido pelo Interlegis/ILB, em Brasília – DF. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL. Faço saber que no uso de suas atribuições regimentais, em especial ao art. 3º

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RESOLUÇÃO Nº 1227, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO 5/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 2/2023

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul [assinado digitalmente] Resolução nº 1227/2023 – Folhas 2 de 2 Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC CEP 89.160-164 - Caixa Postal 209 - Telefone (47) 3531-6300 www.camarariodosul.sc.gov.b r Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, e art. 20, §2º, da Lei Orgânica de Municipal de Rio do sul, com a Resolução nº 1050/2019, e conforme as regras

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