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  • Contendo os termos: "câmara municipal de rio do sul"

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N°01/2010

01/02/2010 - Licitações - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 34334]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL – SC TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010 O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul – SC, através de sua Comissão de Licitação, designada pela Resolução 552/10, torna público, que realizará Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO, no dia 17/02/2010, às 09:00 horas, tendo como local, o Plenário da Câmara Municipal de Rio do Sul,

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EXTRATO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2010

29/01/2010 - Licitações - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 33802]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL – SC EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2010 REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Rio do Sul – SC, através do seu Pregoeiro, constituído pela Resolução 553/10, torna público, que realizará Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço (valor por lote), no dia 10/02/2010

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RESOLUÇÃO 552/10

25/01/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 33192]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 552, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 Nomeia membros para compor Comissão Especial Permanente de Licitação A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a prevista no inciso I, do Parágrafo Único, do artigo 136, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul (Resolução 268/02) RESOLVE

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RESOLUÇÃO 554/10

25/01/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 33195]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 554, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas nos incisos XXIV e XXIX da Resolução 268/02 - Regimento Interno -, e nos termos do disposto na Lei Federal N° 10.250, de 17 de julho de 2002 e na Lei Federal

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RESOLUÇÃO 553/10

25/01/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 33193]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 553, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 Nomeia o Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal e Equipe de Apoio A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a prevista no inciso I, do Parágrafo Único, do artigo 136, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul (Resolução 268/02) RESOLVE

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RESOLUÇÃO 555/10

25/01/2010 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 33197]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 555, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para a contratação de serviços e aquisição de bens A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas nos incisos XXIV e XXIX da Resolução 268/02 - Regimento Interno -, e nos termos do disposto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 15/12/09, REFERENTE A LEI 4.943/2009

21/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 28263]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Mensagem nº 106/2009 Rio do Sul (SC), 14 de dezembro de 2009. Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que nos termos do § 1º do Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei que “CRIA O COMITÊ CIDADÃO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL” Razões do Veto

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LEI MUNICIPAL N° 4.943/2009

15/12/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 27599]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 4.943 , de 01 de dezembro de 2009. CRIA O COMITÊ CIDADÃO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 O - Fica instituído no âmbito das atividades

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RESOLUÇÃO 551

14/12/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 27437]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 Altera a Resolução n° 364, de 13 de setembro de 2005, que Dispõe sobre a avaliação do estágio probatório dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio do Sul O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1 o O inciso V e o parágrafo único do artigo 5 o da Resolução n

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PORTARIA 529

03/12/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 25678]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N o 529, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 Concede Dispensa do Ponto no Período Natalino. O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais etc... Art. 1 o No período de 21 de dezembro de 2008 a 03 de janeiro de 2010, não haverá expediente na Câmara Municipal, voltando a mesma as suas

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