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  • Contendo os termos: "câmara municipal de rio do sul"

LEI Nº 6.432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

20/12/2022 15:00 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4420450] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI Nº 6.432, de 20 de dezembro de 2022. SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL. O Prefeito de Rio do Sul faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei;

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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 27 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

19/12/2022 13:33 - Autopublicação - Leis - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4412838] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 27, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Rio do Sul, referente ao regime de previdência de caráter contributivo. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e a Mesa Diretora, conforme atribuição disposta no §3º do art. 21 da Lei Orgânica Municipal de Rio do Sul, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica

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LEI Nº 6.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

16/12/2022 13:15 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4387055] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Art. 9º O Orçamento da Câmara Municipal de Rio do Sul, para o exercício financeiro de 2023, fixa a Despesa em R$ 13.122.289,67 (treze milhões cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). § 1° A entrada de recursos a que se refere este artigo será proveniente de transferências do Município, no valor de R$ 12.472.289,67 (doze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos

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DECRFETO Nº 11.445, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

15/12/2022 08:48 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4382494] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

(cinquenta mil reais), a seguinte dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio do Sul: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL 2.051 Manutenção do Poder Legislativo Municipal 3.0.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00 Aplicações Diretas 3.1.91.00 Aplicações Diretas decorrentes de Operações entre Órgãos 01000000 Recursos Ordinários R$ 50.000,00 TOTAL R$ 50.000,00 Art.2º

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CONTRATO Nº 29/2022

15/12/2022 08:02 - Autopublicação - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4382300] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

CONTRATO 29/2022 TERMO DE CONVÊNIO (CREDENCIAMENTO) 03/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, doravante denominada CMRS ou CONVENIANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 83.622.985/0001-14, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01 - Bairro Centro, neste Município, neste ato representado por seu Presidente, Senhor THYAGO FERREIRA MELO, e do outro a empresa CAIXA ECONOMICA

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CONTRATO Nº 28/2022

15/12/2022 07:58 - Autopublicação - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4382292] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

CONTRATO 28/2022 TERMO DE CONVÊNIO (CREDENCIAMENTO) 02/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, doravante denominada CMRS ou CONVENIANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 83.622.985/0001-14, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01 - Bairro Centro, neste Município, neste ato representado por seu Presidente, Senhor THYAGO FERREIRA MELO, e do outro a empresa COOPERATIVA DE CREDITO

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CONTRATO Nº 27/2022

15/12/2022 07:56 - Autopublicação - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4382290] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

CONTRATO 27/2022 TERMO DE CONVÊNIO (CREDENCIAMENTO) 01/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, doravante denominada CMRS ou CONVENIANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 83.622.985/0001-14, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01 - Bairro Centro, neste Município, neste ato representado por seu Presidente, Senhor THYAGO FERREIRA MELO, e do outro a empresa BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº

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EDITAL Nº 6/2022 - CONCURSO PÚBLICO - GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO PRELIMINAR

14/12/2022 07:44 - Autopublicação - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4379227] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL/SC CONCURSO PÚBLICO 01/2022 - EDITAL 06/2022 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 1 de 1 A Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, por meio de seu

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RESOLUÇÃO NO 1.213, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

13/12/2022 12:21 - Autopublicação - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4376962] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO No 1213, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Ratifica o Processo Licitatório n° 23/2022, representado pela Inexigibilidade n° 05/2022. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, no uso de sua atribuição prevista no inciso IX do art. 40 do Regimento Interno - Resolução 597/2010, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica ratificado o resultado do Processo Licitatório n° 025/2022

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RESOLUÇÃO Nº 1.214, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

13/12/2022 12:02 - Autopublicação - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4376926] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO No 1214, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Determina o cômputo de tempo de serviço de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de anuênio e licença-prêmio e dá outras providências. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, no uso de sua atribuição prevista no inciso XXXVI do art. 40 do Regimento Interno - Resolução 597/2010: Considerando as mais recentes decisões

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