Foram encontradas 54 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste"
  • Categoria: "Contratos"
  • Contendo os termos: (COVID || CORONAVIRUS || CORONAVÍRUS || "Centro de Operações de Emergência em Saúde" || ("calamidade pública" NOT (estiagem || dengue)))

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2624348]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

pela OMS - Organização Mundial de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO que a PANDEMIA pela OMS - Organização Mundial de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), é caso de força maior, portanto excludente de responsabilidade contratual, com fulcro no art. 393, do Código Civil;CONSIDERANDO o cancelamento da 6ª Edição da EFAISLO, que se realizaria no mês de abril de 2020; CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela,

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2624349]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO que a PANDEMIA pela OMS - Organização Mundial de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), é caso de força maior, portanto excludente de responsabilidade contratual, com fulcro no art. 393, do Código Civil; CONSIDERANDO o cancelamento da 6ª Edição da EFAISLO, que se realizaria no mês de abril de 2020; CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela, da Secretaria Municipal de Administração

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2624383]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

da pandemia do Covid-19, bem como os efeitos sabidamente advindos dessa situação para o poder público e para todos os setores empresariais; CONSIDERANDO que a obra se encontra paralisada, conforme admitido pela Contratada em seu pedido de rescisão, e, diante da necessidade de que a unidade/residência familiar seja concluída e destinada à família beneficiária, já devidamente cadastrada/selecionada em programa social em execução desde o ano/exercício de 2019, sendo conveniente à administração municipal

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.

24/07/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2573318]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PELO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC), em razão da suspensão dos contratos de trabalho, por motivos da pandemia de COVID-19, considerando a necessidade de atendimento a Secretaria de Educação. Valor: R$ 136.285,01 (cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo). Data de Assinatura: 21/07/2020. Signatários: Rafael Caleffi (Prefeito Municipal) pela contratante, e Ronaldo Benkendorf pela contratada.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

19/06/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2528756]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DO OESTE - SC), em razão da suspensão dos contratos de trabalho, por motivos da pandemia de COVID-19, considerando a necessidade de atendimento a Secretaria de Educação.; Fica acordado entre as partes o pagamento do equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do Contrato nº 037/2017, de 06/03/2017, relativo a quantidade de profissionais em que os serviços restaram suspensos, nas unidades escolares respectivas, no período de 12/05 a 12/06/2020, prorrogável pelo período em que perdurar a suspensão

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - FMS.

15/06/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2521250]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CATARINA, MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE-SC, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 5.128,37M², CONFORME PROJETOS ANEXOS, em 28 (vinte e oito) dias, , considerando a declaração de PANDEMIA pela OMS - Organização Mundial de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), que paralisou as atividades no âmbito municipal. Data de Assinatura: 05/06/2020. Vigência: de 05/06/2020 a 06/07/2020. Signatários: Rafael Caleffi (Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 - FMS.

22/05/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2490008]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DE DESCONTAMINAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19. Valor: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Pagamentos: Os pagamentos serão realizados à Contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2020 estabelecida pelo Decreto nº 6.480, de 05 de novembro de 2019, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal,

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.

22/05/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2490033]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Organização Mundial de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), que determinou a paralisação do transporte estadual desde 18/03/2020, a proibição do embarque e desembarque interestadual em todo o estado de Santa Catarina, e a paralisação da venda de passagens; CONSIDERANDO a impossibilidade por parte da empresa contratada de dar continuidade ao contrato em questão, em razão da queda total de receita; CONSIDERANDO que os contratantes concordam com a rescisão amigável

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 - FMS.

15/05/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2477064]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

inscrita no CNPJ sob o nº 05.639.477/0001-35. Objeto: CONSIDERANDO a declaração de PANDEMIA pela OMS - Organização Mundial de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO o artigo 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, que determinou a suspensão dos serviços não essenciais; CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e decisão favorável do Executivo Municipal,

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.

15/05/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2477044]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CNPJ sob o nº 13.480.684/0001-18. Objeto: CONSIDERANDO a declaração de PANDEMIA pela OMS - Organização Mundial de Saúde da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO o artigo 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, que determinou a suspensão dos serviços não essenciais; CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e decisão favorável do Executivo Municipal, quanto a necessidade de prorrogar

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