RSS Feed
Criar Alerta
INSTRUC?A?O NORMATIVA Nº 01-2020
12/05/2020 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 2472943] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 04 DE MAIO DE 2020 Estabelece orientações organizadas pela Secretaria Municipal de Educação para a realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais provocado pela pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 02-2017
27/12/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1473184] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Instrução Normativa n° 02/2017, de 26 de dezembro de 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, parágrafo primeiro, art. 53, da lei orgânica, resolve: Art. 1° - O Centro de Educação Infantil em que houver turmas desdobradas de Pré-escolar de (04/05 anos), deverá seguir a seguinte organização: Período Matutino: I – 01 (uma) Turma de Pré
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01-2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
01/11/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1416443] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ Instrução Normativa n° 01/2017 de 31
IN 001-2017 - DIVIDA ATIVA
18/07/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1323149] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 01/2017 Dispõe sobre a inscrição e cobrança da divida ativa do Município de Meleiro. A Controladoria Municipal, no uso de suas atribuições legais, e
IN 002-2017 - FROTAS
18/07/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1323150] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Dispõe sobre os procedimentos gerais do gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais do Munícipio de Meleiro e dá outras providências. 1)DOS OBJETIVOS: 1.1)A presente Instrução Normativa tem por objetivo precípuo a regulamentação do uso da frota municipal e do sistema de transporte.
IN 003-2017 - PATRIMONIO
18/07/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1323151] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 Dispõe sobre orientação a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Meleiro no âmbito do poder Executivo e Legislativo. Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CAPÍTULO I
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2016
07/12/2016 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1118221] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2016 REGULAMENTA O CONTROLE DE TRANSPORTES E DA FROTA MUNICIPAL 1)DOS OBJETIVOS: 1.1)A presente Instrução Normativa tem por objetivo precípuo a regulamentação do uso da frota municipal e do
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2016
06/12/2016 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1117965] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
, Considerando a necessidade de Normatizar os procedimentos relativos a débitos inscritos em Dívida Ativa e não pagos através de execuções judiciais ou protesto; Considerando que esta Instrução Normativa tem por finalidade de melhorar os procedimentos de inscrição e cobrança dos valores inscritos em dívida ativa, no âmbito do Município de Meleiro. Resolve
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2016
06/12/2016 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 1117967] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2016 REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E OS PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. O Órgão Central de Controle Interno do município de Meleiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais Considerando a Lei Municipal 809/2000, que dispõe sobre o estatuto dos servidores Considerando a Lei Municipal 1719/2016, que trata da alteração
