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  • Categoria: "Leis"

LEI Nº. 2.111/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Vidal Ramos
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LEI Nº. 2.113/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Vidal Ramos
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LEI 1580/2022

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Erval Velho
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LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2022

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Matos Costa
[Visualizar Ato n.º 4365824]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Professor para Desenvolvimento de Projetos Docente Magistério com habilitação Nível Superior com graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, Arte ou Educação Física. Art. 2º. Ficam vinculados as leis e vantagens da lei

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LEI ORDINÁRIA N. 2.321 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022." AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM COMEMORAÇÃO NATALINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Lacerdópolis
[Visualizar Ato n.º 4366082]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

materiais inerentes as comemorações natalinas. Parágrafo único: a Lei n. 8.666/93 e leis pertinentes deverão ser observadas, dando-se preferência aos produtos e serviços já licitados, abatendo-se, em qualquer caso, do valor total autorizado e previsto nesta lei. Art. 4º- As despesas decorrentes desta lei correrão por conta do orçamento vigente, dentro do respectivo exercício financeiro. Órgão: 02 – Gabinete

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LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SEICHO-NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 4366181]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres
[Visualizar Ato n.º 4366220]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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LEI Nº 1.138/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Jardinópolis
[Visualizar Ato n.º 4366455]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais. § 2° Se exclui desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício. Art. 6º Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe

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LEI ORDINÁRIA Nº 2240

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rodeio
[Visualizar Ato n.º 4364046]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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LEI ORDINÁRIA Nº 2241

07/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rodeio
[Visualizar Ato n.º 4364053]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de cada uma das unidades gestoras, utilizando como fontes de recursos: I - o excesso ou provável excesso de arrecadação, por fonte de recurso. II – superávit financeiro do exercício anterior. Parágrafo único - Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais específicas aprovadas no exercício. Art. 10 – As destinações de recursos, aprovados na lei orçamentária e em

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