Foram encontradas 6325 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 179 - REVOGA PORTARIA 174 2022 KAMILA C. MANTOVANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/05/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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horária da servidora; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR OS EFEITOS da Portaria nº 174, de 02 de maio de 2022 e, em consequência, mantém carga horária de 20 (vinte) horas servidora KAMILA COMUNELLO MANTOVANI, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

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PORTARIA Nº 180 - NOMEIA ENI CARMEN R. BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/05/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3919498]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a senhora ENI CARMEN RIBEIRO DE BITTENCOURT, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, Código ASS-12, para desempenhar uma jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas, lotando-a na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir do dia 02 de maio de 2022. Parágrafo Único - Para o exercício do cargo público a servidora ora nomeada fará jus à remuneração fixada no Anexo I, da Lei

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PORTARIA Nº 184 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ONDINA MARI DE OLIVEIRA STEMPCOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/05/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3919508]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Considerando a COMUNICAÇÃO DE DECISÃO, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, datada de 10 de maio de 2022, que sugere afastamento da servidora de suas atividades até o dia 31 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Fica PRORROGADA a licença para tratamento de saúde a servidora ONDINA MARI DE OLIVEIRA STEMPCOSKI, matrícula nº 386, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo SG-3, carga horária

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PORTARIA Nº 186 - CONCEDE FÉRIAS MARIVANIA SCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/05/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3919511]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

protocolado sob nº 4068/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS , nos termos do Art. 72, da Lei Complementar nº 004, de 31 de agosto de 1999, a servidora MARIVANIA SCHIO, servidora pública municipal, matrícula nº 10408, ocupante do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo 13/01/2020

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PORTARIA Nº 188 - CONTRATA TANIA MARA CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/05/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3919514]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, VI e VII, do art. 3º, da Lei Municipal n. 243, de 13 de outubro de 1998, que autoriza a contratação de servidores em caráter temporário para atender necessidades transitórias; Considerando a homologação do Chamamento Público nº 002/2022, Convocação nº 13/2022; Considerando assim, estarem presentes os requisitos de contratação de pessoal por tempo determinado. RESOLVE

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DECRETO 068

23/05/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3920395]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: a) Secretário Municipal de Agricultura b) Engenheiro Agrônomo municipal c) Técnico agrícola municipal d) Engenheiro agrônomo da EPAGRI Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Passos Maia/SC, 20 de maio de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal

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DECRETO 066

23/05/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3920486]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$ 20.833,00 Recurso: 0.1.38.0138 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União R$ 20.833,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de Maio de 2022. Prefeito Municipal

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DECRETO 067

23/05/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3920488]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$ 550.000,00 Recurso: 0.3.01.0101 - Superávit Financeiro - Recursos Educação R$ 550.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de Maio de 2022.

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PORTARIA Nº 189 - CONTRATA GRETI APARECIDA PAVANI EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/05/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3920539]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N° 189, de 16 de maio de 2022. “CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal n. 243, de 13 de outubro de 1998, Considerando a homologação do Chamamento Público nº 002/2022, Convocação nº 14/2022

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PROCESSO DE LICITAÇÃO 037/2022

20/05/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3915763]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE PASSOS MAIA PROCESSO LICITATÓRIO N. 037/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2022 REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, Estado de Santa Catarina, com sede à Avenida Padre João Botero, n. 485, Centro, torna público, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, que se encontra aberto o Processo Licitatório n

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