Foram encontradas 6671 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 330 - CONCEDE FÉRIAS A SUELEN GOLIN MORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

28/11/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4340376]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

aquisitivo de 04/03/2021 a 03/03/2022, para serem gozadas do dia 23/11/2022 a 07/12/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 23 de novembro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios

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PORTARIA Nº 332 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DEGESSY DE FREITAS MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

28/11/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4342414]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 26/11/2022 a 17/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 25 de novembro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (

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DECRETO 128/2022

25/11/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4337479]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Municipal de Saúde de Passos Maia – SC, o Comitê de Operações de Emergência em saúde (COES). Grupo Multidisciplinar e Intersetorial destinado a integrar as ações e serviços em saúde, para atuação em situação de emergência e estado de calamidade pública, com objetivo precípuo de coordenar as ações emergenciais em área de saúde. Art. 2º. Designar os membros a seguir relacionados para comporem o Comitê de Operações de Emergência em Saúde (COES

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DECRETO 123/2022

24/11/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4333710]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 2Página : 2 / GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Novembro de 2022. Prefeito Municipal OSMAR TOZZO Contador FLAVIO ROBERTO ROSSI Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: PASSOSMAIA. Emissão: 23/11/2022, às 08:55:28. Protocolo: a1d7b0ed-e09a-4f87-bc88-ee21012c431c

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DECRETO 127/2022

24/11/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4333713]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$30.000,00 0.1.00.0100 Ordinários 30.000,00 Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$350.000,00 0.1.00.0100 Ordinários 350.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Novembro de 2022. Prefeito Municipal OSMAR TOZZO Contador FLAVIO ROBERTO ROSSI Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema

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LEI Nº 918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOSPITAL REGIONAL SAO PAULO

23/11/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4332112]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de aditivo ao contrato administrativo. Art. 3º As despesas decorrentes para execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria do orçamento vigente e futuros. Art. 4° Fica revogada a lei 886/2021. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Passos Maia - SC, 22 de novembro de 2022. OSMAR TOZZO PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO 126/2022

23/11/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4331698]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

sexta-feira – das 07h ás 13 horas em turno único. Os servidores da Secretaria da Saúde e Educação seguirão horário diferenciado a serem estipulados pelo setor responsável. Art. 2º. A medida não atinge os serviços essenciais á população que por sua natureza não permitem paralisação. Art. 3º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação. Registre

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LEI Nº 917, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA

23/11/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4332109]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de programas priorizados nesta lei, nos termos da legislação aplicável. Art. 10. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação. Art. 11. Durante o exercício de 2023, fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com os governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta.

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TERMO ADITIVO AO CON 25/2021

23/11/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4326273]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0029/2021 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL n. 0016/2021 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede junto a Prefeitura Municipal de Passos Maia - SC, à Avenida Padre João Botero, 485, centro, inscrita no CNPJ sob o

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CONVÊNIO N° 2022TN001977 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, VISANDO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS COMUNS

22/11/2022 - Convênios - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4327143]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA CIVIL DELEGACIA-GERAL GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1521, Bloco B, 3º andar, Complexo Administrativo da Segurança Pública, Bairro Capoeiras - CEP 88085-000 – Florianópolis/SC. Telefone: (48) 3665-8263 - E-mail: gepla-convenios@pc.sc.gov.br – Site: www.policiacivil.sc.gov.br CONVÊNIO N° 2022TN001977 CONVÊNIO

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