Foram encontradas 6325 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018

28/04/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3855271]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 0001/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0079/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0059/2017 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede junto a Prefeitura Municipal de Passos Maia - SC, à Avenida Padre João Bottero, 485, centro, inscrita no CNPJ sob o n. 95.993.085/0001-62

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LEI Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2022

28/04/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3855441]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Passos Maia - SC, 27 de abril de 2022. OSMAR TOZZO PREFEITO MUNICIPAL

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LEI Nº 897, DE 27 DE ABRIL DE 2022

28/04/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3855442]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 897, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 638/2010 e dá outras providências. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estribado no art. 62, V, da Lei Orgânica Municipal FAZ SABER

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PROCESSO DE LICITAÇÃO 027/2022

27/04/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3852220]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE PASSOS MAIA PROCESSO LICITATÓRIO N. 027/2022 PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2022 REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, Estado de Santa Catarina, com sede à Avenida Padre João Botero, n. 485, Centro, torna público, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, que se encontra aberto o Processo Licitatório n

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DECRETO 056/2022

27/04/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3852625]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$ 150.000,00 Recurso: 0.1.62.0162 - Transferências de Convênios - Estado/Educação R$ 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Abril de 2022. Prefeito Municipal

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TERMO ADITIVO AO CON 20/2021

27/04/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3851625]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 020/2021 PROCESO LICITATÓRIO N° 0022/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC Contratada: Betha Sistemas LTDA Objeto: Contratação de prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública com usuários ilimitados,

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DECRETO 053

26/04/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3848775]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

): Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$ 31.115,94 Recurso: 0.3.79.0079 - Superávit Financeiro - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do R$ 31.115,94 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO 054

26/04/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3848776]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

): 05.001.12.361.1201.2010-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas R$ 84.000,00 05.001 - DEPTO. DE EDUCAÇÃO 05.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recurso: 0.1.36.0136 - Salário-Educação R$ 84.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Abril de 2022.

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PORTARIA Nº 142 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE AVANÇO HORIZONTAL A SERVIDORA ELIANE APARECIDA DA ROSA PAVESKI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

26/04/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3850035]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 142, de 11 de abril de 2022. “CONCEDE PROGRESSÃO POR AVANÇO VERTICAL A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 165 da Lei Complementar 002, de 30 de junho de 1998

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PORTARIA Nº 143 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE AVANÇO HORIZONTAL A SERVIDORA FABIANA ZANCHET MORETTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

26/04/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3850043]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 143, de 12 de abril de 2022. “CONCEDE PROGRESSÃO POR AVANÇO VERTICAL A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 165 da Lei Complementar 002, de 30 de junho de 1998

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