Foram encontradas 1209 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 092-2022

20/10/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4261232]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO DECRETO Nº 092/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Caninos e Felinos no Município de Meleiro. EDER MATTOS, Prefeito do Município

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DECRETO Nº 091-2022

19/10/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4258393]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

________________________________________________________________ DECRETO n.º 091/2022 TRATA DA ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A Art. 1º Fica alterada

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DECRETO Nº 090-2022

14/10/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4246718]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 090/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM- UNIDADE FISCAL MONETÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: D E C R E T A Art. 1º Fica atualizado monetariamente pelo Índice Nacional

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DECRETO Nº 089 - 2022

06/10/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4232727]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 089/2022 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO FISCAL DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, ISS FIXO e TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO.TLF.PARA O EXERCICIO 2023. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: D E C

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DECRETO Nº 088-2022

06/10/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4232725]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 088/2022 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO FISCAL DO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO E TCRS - TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS, PARA O EXERCICIO DE 2023. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve

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DECRETO Nº 086-2022

29/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4216184]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro DECRETO n.º 086/2022

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DECRETO Nº 083-2022

28/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4215843]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro DECRETO n.º 083/2022

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DECRETO Nº 085-2022

28/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4215844]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro DECRETO n.º 085/2022

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DECRETO Nº 084-2022

23/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4200911]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

________________________________________________________________ DECRETO nº 084/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. TRATA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 87/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei 8.666/93, DECRETA Art. 1º - Fica

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DECRETO Nº 081-2022

22/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4199075]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 081/2022. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021 D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R

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