Foram encontradas 1208 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 022-2022

21/02/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3630416]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 022/2022 DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022. EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica anulado o processo de licitação Pregão Eletrônico

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DECRETO Nº 017-2022

11/02/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3606516]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 017/2022 ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica

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DECRETO Nº 018-2022

11/02/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3606529]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 018/2022 ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica

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DECRETO Nº 019-2022

11/02/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3606538]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 019/2022 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica

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DECRETO Nº 014-2022

28/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3569520]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 014/2022 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam

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DECRETO Nº 015-2022

26/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3562477]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 015/2022 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso VI da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica estabelecido

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DECRETO Nº 016-2022

26/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3562478]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 016/2022 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SAMAE DE MELEIRO. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso VI da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica estabelecido o novo horário

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DECRETO Nº 005-2022

24/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3559617]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 005/2022 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada

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DECRETO Nº 006-2022

24/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3559619]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 006/2022 ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam

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DECRETO Nº 007-2022

24/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3559620]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 007/2022. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica

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