Foram encontradas 10921 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 251-2022

02/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3861586]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de 2010 e suas alterações, determina: CONTRATAR Art. 1.º A Senhora PAULA JANINE ZEFINO DE BORBA JACOBS, para ocupar o cargo de Agente Comunitária de Saúde - ESF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento em decorrência do interesse público. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 253-2022

02/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3861851]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

1802/2019 de 27 de fevereiro de 2019 e suas alterações, e Edital de Processo Seletivo nº 001/2019 - Saúde determina: CONTRATAR Art. 1.º A Senhora ROSELI PEREIRA FRANCISCO, para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem - SAMU, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento em decorrência do interesse público. Art. 2.º

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8078 1068/2022

01/05/2022 - Editais de Notificação - Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3864035]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO A JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL.

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8078 1069/2022

01/05/2022 - Editais de Notificação - Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3864034]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. MELEIRO/SC, 30 DE ABRIL DE 2022.

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DECRETO Nº 044-2022

29/04/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3857060]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Art. 2.º A suplementação da Dotação Orçamentária de que trata o artigo 1º, correrá por conta de parte do superávit financeiro apurado no exercício de 2021. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Meleiro, 08 de abril de 2022. EDER MATTOS Prefeito municipal Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.

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PORTARIA Nº 246-2022

27/04/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3853451]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 246/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, e Lei nº 1414/2010 de 26 de março de 2010 e suas alterações, determina

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PORTARIA Nº 245-2022

27/04/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3851849]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de 2009 e suas alterações e Edital do Processo Seletivo nº 001/2021 - Educação, determina: EXONERAR Art. 1.º A pedido o Senhor JOSÉ MARIO DE SOUZA SANTIAGO, do cargo de Professor ACT, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lecionando na disciplina de educação física, na E.E.B.M. Inês Tonelli Nápole. Art. 2.º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 25

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DECRETO Nº 047-2022

27/04/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3852951]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

________________________________________________________________ DECRETO 047/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE BENS E PRODUTOS NA VI AGRIMELEIRO, VI MOSTRA DO AGRONEGÓCIO E XVII FESTA DO PRODUTO COLONIAL. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, bem como pelo

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA PE Nº 005-2022

27/04/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3852952]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022 A Prefeitura Municipal de Meleiro torna público para conhecimento dos interessados, que no referido processo de PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022, não houve comparecimento de licitantes interessados, sendo então o processo encerrado e considerado DESERTO.

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EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2022

27/04/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3853454]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2022 O Município de meleiro, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16/05/2022 às

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