Foram encontradas 6419 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 434-2022

04/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4289967]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 434/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei Complementar n. º 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações, determina

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PORTARIA Nº 432-2022

01/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4282488]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 432/2022 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SALA POR TEMPO DETERMINADO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1567/2012, de 19 de Dezembro de 2012 e suas alterações e Edital

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PORTARIA Nº 430-2022

01/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4282486]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 430/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o artigo n° 096 da Lei n.º 809/2000 de 01 de fevereiro de 2000 e suas alterações, e Lei Complementar nº 034/2011 de 26 de dezembro

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PORTARIA Nº 431-2022

01/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4282487]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 431/2022 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei Complementar nº 034/2011 de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações, Lei nº

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PORTARIA Nº 017-2022 SAMAE

01/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4282494]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 017/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei n.º 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações e Lei Complementar 037/2013

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PORTARIA Nº 433-2022

01/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4283790]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 433/2022 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1408/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, Lei nº 1409/2009

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PORTARIA Nº 429-2022

31/10/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4280827]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 429/2022 TRATA DO RETORNO DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações e Lei complementar nº 034/2011 de 26 de dezembro de 2011 e suas

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PORTARIA Nº 424-2022

28/10/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4278025]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 424/2022 TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RELACIONA. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei 809/2000 e suas alterações e Lei Complementar nº 034/2011, de 26 de Dezembro de 2011 e suas alterações, e Edital do Concurso Público

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PORTARIA Nº 427-2022

26/10/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4272501]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 427/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, e Lei nº 1567/2012 de 19 de dezembro de 2012 e suas alterações, determina

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PORTARIA Nº 428-2022

26/10/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4272503]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 428/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, e Lei nº 1409/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, determina

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