Foram encontradas 6410 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 380-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146276]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 380/2022 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1408/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, Lei nº 1409/2009 de 28

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PORTARIA Nº 381-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146279]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 381/2022 TRATA DA EXONERAÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 809/2000 e suas alterações, e Lei n.º 1349/2009, de 30 de março de 2009 e suas alterações, determina: EXONERAR

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PORTARIA Nº 382-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146281]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 382/2022 TRATA DA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1567/2012, de 19 de dezembro de 2012 e suas alterações e Edital

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PORTARIA Nº 387-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146296]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 387/2022 TRATA DA EXONERAÇÃO DE PROFESSOR ACT. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1408/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, Lei nº 1409/2009 de 28 de dezembro

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PORTARIA Nº 378-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146270]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 378/2022 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei Complementar n. º 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações e Lei nº 910/2002 de 13

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PORTARIA Nº 383-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146283]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 383/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o artigo n° 096 da Lei n.º 809/2000 de 01 de fevereiro de 2000 e suas alterações, e Lei nº 1409/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas

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PORTARIA Nº 384-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146288]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 384/2022 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1408/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, Lei nº 1409/2009

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PORTARIA Nº 385-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146291]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 385/2022 TRATA DA EXONERAÇÃO DE PROFESSOR ACT. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1408/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, Lei nº 1409/2009 de 28 de dezembro

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PORTARIA Nº 386-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4146293]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 386/2022 TRATA DA EXONERAÇÃO DE PROFESSOR ACT. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei nº 1408/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, Lei nº 1409/2009 de 28 de dezembro

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PORTARIA Nº 388-2022

01/09/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4148465]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 388/2022 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o artigo n° 096 da Lei n.º 809/2000 de 01 de fevereiro de 2000 e suas alterações, e Lei nº 1409/2009 de 28 de dezembro de 2009 e suas

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