Foram encontradas 26898 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

DECRETO Nº 4.685/2022

06/07/2022 15:23 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4022088] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Herval d’Oeste (SC), 06 de julho de 2022. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito Herval d´Oeste http://www.hervaldoeste.sc.gov.br

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LEI Nº 3588/2022

06/07/2022 15:17 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4022066] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DE ESPORTES 06.004.: 27.812.0017.2.039 - MANUTENÇÃO, ENCARGOS E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Herval d´Oeste.SC, 06 de julho de 2022. MAURO SÉRGIO MARTINI PREFEITO MUNICIPAL

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LEI Nº 3587/2022

06/07/2022 15:15 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4021997] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

URBANOS / DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS 08.002 DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS 08.002 0015.452.0025.1.039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LIXEIRAS DESTINADAS A COLETA SELETIVA. 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS R$ 160.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Herval d´Oeste.SC, 06 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 1000/2022

06/07/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4019452]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

exercer a função de PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS – Não Habilitado, Nível - 1, Referência - A, anexo XI da Lei Complementar nº 316/2013, 20 horas semanais, turnos matutino, vespertino e noturno, junto ao Teatro Alfredo Sigwalt, sem vínculo, a partir de 05 de julho de 2022, limitado ao término do ano letivo de 2022, classificada na Chamada Pública de que trata o Edital Nº 053/2022/SMECE, de 22 de junho de 2022, conforme a Lei Complementar nº 291/2011. Seu contrato

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TERMO DE DESISTÊNCIA LORECI DE DEUS E SILVA

06/07/2022 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4017973]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PEDIDO DE DESISTÊNCIA Eu, LORECI DE DEUS E SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 030.927.689-65, reclassificada no Processo Seletivo nº 006/2021/HO, com homologação final publicada em 21 de janeiro de 2022, para a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, vem mui

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PORTARIA Nº 999/2022

06/07/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4019448]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de PROFESSOR DE MÚSICA – Não Habilitado, Nível - 1, Referência - A, anexo XI da Lei Complementar nº 316/2013, 10 horas semanais, turno vespertino, junto à EEB Prof. Odilon Fernandes (extensão EBM Estação Luzerna), sem vínculo (gestão compartilhada) a partir de 05 de julho de 2022, limitado ao término do ano letivo de 2022, classificado na Chamada Pública de que trata o Edital Nº 052/2022/SMECE, de 17 de junho de 2022, conforme a Lei Complementar nº 291/2011. Seu contrato

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PORTARIA Nº 1001/2022

06/07/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4019455]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

), a partir de 05 de julho de 2022, a qual exercia a função de Assistente Social - Nível – 12/1 - Referência “A”, Anexo V da LC Nº 280/2011, 30 horas semanais, em conformidade com o que preceitua a Lei Complementar nº 313/2013. Sendo que seu contrato de trabalho era regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 1002/2022

06/07/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4019460]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de 2022 por 30 (TRINTA) DIAS, com fulcro nos artigos 111 a 115, da Lei Complementar nº 281/2011, a qual exerce a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Nível - 2, Referência – A, Anexo XI da Lei Complementar nº 316/2013, 40 horas semanais, conforme determina a Legislação Específica do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra

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PORTARIA Nº 1003/2022

06/07/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4019727]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 1003/2022 O PREFEITO DE HERVAL D OESTE (SC), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERVAL D OESTE - SC, E CONSIDERANDO POSSÍVEL DESCUMPRIMETO CONTRATUAL; CONSIDERANDO O RELATÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ANEXOS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, ECONOMICIDADE, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL

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PORTARIA Nº 1004/2022

06/07/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4019729]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Herval d’Oeste (SC), 05 de julho de 2022. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito

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