DECRETO Nº 4.685/2022

de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Herval d’Oeste (SC), 06 de julho de 2022. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito Herval d´Oeste http://www.hervaldoeste.sc.gov.br

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LEI Nº 3588/2022

DE ESPORTES 06.004.: 27.812.0017.2.039 - MANUTENÇÃO, ENCARGOS E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Herval d´Oeste.SC, 06 de julho de 2022. MAURO SÉRGIO MARTINI PREFEITO MUNICIPAL

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LEI Nº 3587/2022

URBANOS / DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS 08.002 DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS 08.002 0015.452.0025.1.039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LIXEIRAS DESTINADAS A COLETA SELETIVA. 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS R$ 160.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Herval d´Oeste.SC, 06 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 1000/2022

exercer a função de PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS – Não Habilitado, Nível - 1, Referência - A, anexo XI da Lei Complementar nº 316/2013, 20 horas semanais, turnos matutino, vespertino e noturno, junto ao Teatro Alfredo Sigwalt, sem vínculo, a partir de 05 de julho de 2022, limitado ao término do ano letivo de 2022, classificada na Chamada Pública de que trata o Edital Nº 053/2022/SMECE, de 22 de junho de 2022, conforme a Lei Complementar nº 291/2011. Seu contrato

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TERMO DE DESISTÊNCIA LORECI DE DEUS E SILVA

PEDIDO DE DESISTÊNCIA Eu, LORECI DE DEUS E SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 030.927.689-65, reclassificada no Processo Seletivo nº 006/2021/HO, com homologação final publicada em 21 de janeiro de 2022, para a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, vem mui

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PORTARIA Nº 999/2022

de PROFESSOR DE MÚSICA – Não Habilitado, Nível - 1, Referência - A, anexo XI da Lei Complementar nº 316/2013, 10 horas semanais, turno vespertino, junto à EEB Prof. Odilon Fernandes (extensão EBM Estação Luzerna), sem vínculo (gestão compartilhada) a partir de 05 de julho de 2022, limitado ao término do ano letivo de 2022, classificado na Chamada Pública de que trata o Edital Nº 052/2022/SMECE, de 17 de junho de 2022, conforme a Lei Complementar nº 291/2011. Seu contrato

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PORTARIA Nº 1001/2022

), a partir de 05 de julho de 2022, a qual exercia a função de Assistente Social - Nível – 12/1 - Referência “A”, Anexo V da LC Nº 280/2011, 30 horas semanais, em conformidade com o que preceitua a Lei Complementar nº 313/2013. Sendo que seu contrato de trabalho era regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 1002/2022

de 2022 por 30 (TRINTA) DIAS, com fulcro nos artigos 111 a 115, da Lei Complementar nº 281/2011, a qual exerce a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Nível - 2, Referência – A, Anexo XI da Lei Complementar nº 316/2013, 40 horas semanais, conforme determina a Legislação Específica do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra

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PORTARIA Nº 1003/2022

PORTARIA Nº 1003/2022 O PREFEITO DE HERVAL D OESTE (SC), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERVAL D OESTE - SC, E CONSIDERANDO POSSÍVEL DESCUMPRIMETO CONTRATUAL; CONSIDERANDO O RELATÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ANEXOS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, ECONOMICIDADE, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL

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PORTARIA Nº 1004/2022

na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Herval d’Oeste (SC), 05 de julho de 2022. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito

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