Foram encontradas 26884 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 982/2022

01/07/2022 17:02 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4010556] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 982/2022 MAURO SÉRGIO MARTINI, Prefeito Municipal de Herval d`Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: CONVOCAR PARA O RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO, para fins de superior interesse público, interrompendo o gozo de férias a partir de 01 de julho de 2022,

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PORTARIA Nº 981/2022

01/07/2022 17:00 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4010531] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

indeterminado, com fulcro nos artigos 111 a 115, da Lei Complementar nº 281/2011, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, 40 horas semanais, anexo II do quadro de pessoal do Programa Saúde da Família, conforme determina a Legislação Específica do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 01 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 980/2022

30/06/2022 16:58 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4007281] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 980/2022 MAURO SÉRGIO MARTINI, Prefeito Municipal de Herval d`Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: CONVOCAR PARA O RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO, para fins de superior interesse público, interrompendo o gozo de férias a partir de 30 de junho de 2022,

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TERMO ADITIVO Nº 060/2022

30/06/2022 16:58 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4007167] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

público, estabelecida na Rua Nereu Ramos, nº 389, Centro - Herval d’Oeste/SC, inscrita no CNPJ nº 82.939.430/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Sérgio Martini, doravante denominado CONTRATANTE,, e o CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na Rua

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PORTARIA Nº 979/2022

30/06/2022 16:57 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4007266] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 979/2022 MAURO SÉRGIO MARTINI, Prefeito Municipal de Herval d`Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: CONVOCAR PARA O RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO, para fins de superior interesse público, interrompendo o gozo de férias a partir de 30 de junho de 2022,

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PORTARIA Nº 978/2022

30/06/2022 16:56 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4007252] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de 2022, a qual exercia a função de ENFERMEIRO - Nível – 12/1 - Referência “A”, Anexo V da LC Nº 280/2011, com carga horária de (40) quarenta horas semanais, em conformidade com o que preceitua a Lei Complementar nº 313/2013. Sendo que seu contrato de trabalho era regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2022.

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TERMO ADITIVO Nº 059/2022

30/06/2022 16:24 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4006720] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

- Centro. CONTRATADA. TERMO ADITIVO Nº 059/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Nereu Ramos, nº 389 Centro, Município de Herval d’ Oeste, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob nº 82.939.430/0001-38 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MAURO SÉRGIO MARTINI, doravante denominado

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022

30/06/2022 14:54 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4006027] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de varrição pública e volumosos recolhidos pela prefeitura); Resíduo de varrição não perigoso – A0030 (origem pública; recolhidos pela prefeitura); Resíduos de plástico em geral – A007 (origem domiciliar; eventualmente da varrição pública); Outros resíduos não perigosos – A099 (origem domiciliar). Resíduos Classe II B — inertes a serem recebidos no aterro sanitário, classificados de acordo com a Norma Brasileira NBR nº 10.004/2004: Pedras; Tijolos; Areia; Sucatas de ferro; Rochas; Alguns tipos

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ATA SESSÃO PÚBLICA Nº 002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022

30/06/2022 10:13 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4005125] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Processo Administrativo nº 107/2022 Tomada de Preços nº 021/2022 Ata Sessão Pública nº 002 – Aberturas e Julgamento das Propostas Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois às oito hora e trinta minutos , nas dependências da sala do setor de licitações, reuniram-se os membros da comissão permanente de licitações, nomeada pelo decreto nº 4.638/2022, para o ato de abertura e julgamento de propostas

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020

30/06/2022 - Outras publicações - IPREVI/HO
[Visualizar Ato n.º 4002943]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE HERVAL D’ OESTE Unidade Gestora: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Herval d’Oeste/SC – IPREVI-HO CNPJ/MF Nº 07.733.382/0001-01 Rua Nereu Ramos nº 389 – Centro Contratante Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Empresa: SMI PRIME – Consultoria de Investimentos Ltda. CNPJ/MF Nº 11.882.190/0001-34

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