Foram encontradas 26864 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Herval d'Oeste"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

DECRETO Nº. 4674/2022

24/06/2022 09:23 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992867] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

da publicação do presente Decreto, deverá ficar em alerta para a adoção das medidas pertinentes. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou enquanto perdurarem os efeitos caracterizadores da situação de emergência. Herval d´Oeste (SC), 23 de junho de 2022. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito

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CONVOCAÇÃO LUANA APARECIDA FILIPINI

24/06/2022 08:36 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992506] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

para assumir vaga de quarenta horas semanais, turno matutino, no CMEI Criança Feliz em substituição a servidora Leila Cezar da Silva ou vinte horas, turno vespertino, na EBM Estação Luzerna sem vínculo (turma nova). Art. 2° A convocada terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da publicação do ato, para dirigir-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, sito a Rua Nereu Ramos nº 389, Centro, Herval d´Oeste-SC, para assumir a vaga sob pena de entender

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PORTARIA Nº 967/2022

24/06/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992233]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

nº 291/2011. Seu contrato de trabalho será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Herval d’Oeste/SC, 23 de junho de 2022. Mauro Sérgio Martini Prefeito

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PORTARIA Nº 968/2022

24/06/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992236]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DE EDUCAÇÃO FÍSICA – Habilitado com Graduação, Nível - 2, Referência - A, anexo XI da Lei Complementar nº 316/2013, 20 horas semanais, turno vespertino, junto à EBM Estação Luzerna, a partir de 23 de junho de 2022, em substituição à servidora Fernanda Marquezze Mott da Silva, enquanto perdurar seu afastamento, limitado ao término do ano letivo de 2022, classificada na Chamada Pública de que trata o Edital Nº 051/2022/SMECE, de 14 de junho de 2022, conforme a Lei Complementar nº

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PORTARIA Nº 970/2022

24/06/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992240]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 970/2022 MAURO SÉRGIO MARTINI, Prefeito Municipal de Herval d`Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: CONVOCAR PARA O RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO, para fins de superior interesse público, interrompendo o gozo de férias

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PORTARIA Nº 971/2022

24/06/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992242]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 971/2022 MAURO SÉRGIO MARTINI, Prefeito Municipal de Herval d`Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: CONVOCAR PARA O RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO, para fins de superior interesse público, interrompendo o gozo de férias

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PORTARIA Nº 966/2022

24/06/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992227]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 966/2022 O PREFEITO DE HERVAL D OESTE (SC), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERVAL D OESTE (SC), E CONSIDERANDO O RELATÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ANEXOS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, ECONOMICIDADE, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL ESTABELECE O DIREITO

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PORTARIA Nº 969/2022

24/06/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992238]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, Nível – DAS - 4, Anexo II da LC Nº 400/2022, 40 horas semanais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, a conduzir veículo público do município de Herval d’Oeste, responsabilizando-se a mesmo pelo veículo na sua totalidade, inclusive por multas de trânsito e danos que possa dar causa em virtude da condução do veículo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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TERMO DE AJUSTE Nº 017/2022

23/06/2022 17:40 - Autopublicação - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992184] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

CONTRATADA TERMO DE AJUSTE Nº 017/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Nereu Ramos, nº 389 Centro, Município de Herval d’ Oeste, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob nº 82.939.430/0001-38 neste ato representado pelo Prefeito, Senhor Mauro Sergio Martini, brasileiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MERCADO E CONFECÇÕES SS

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TERMO DE AJUSTE Nº 016/2022

23/06/2022 17:40 - Autopublicação - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 3992180] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Centro CONTRATADA TERMO DE AJUSTE Nº 016/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HERVAL D’OESTE, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Nereu Ramos, nº 389 Centro, Município de Herval d’ Oeste, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob nº 12.816.323/0001-37 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Sergio Martini, brasileiro, doravante

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