Foram encontradas 3184 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Rio do Sul"

PORTARIA N° 517

30/11/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24737]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, referente ao período 2008 – 2009, de acordo com a Lei Complementar nº 099 de 24/04/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2 o O gozo do benefício acima descrito estará contemplado com as vantagens estabelecidas no art. 53 da Lei Complementar 099/2003, combinado com o Artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor

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PORTARIA N° 518

30/11/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24738]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, referente ao período 2009 – 2010, de acordo com a Lei Complementar nº 099 de 24/04/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2 o O gozo do benefício acima descrito estará contemplado com as vantagens estabelecidas no art. 53 da Lei Complementar 099/2003, combinado com o Artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Art. 3 o Esta Portaria entra

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PORTARIA N° 520

30/11/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24740]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Parlamentar da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, referente ao período 2009 – 2010, de acordo com a Lei Complementar nº 099 de 24/04/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2 o O gozo do benefício acima descrito estará contemplado com as vantagens estabelecidas no art. 53 da Lei Complementar 099/2003, combinado com o Artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na data

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PORTARIA N° 523

30/11/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24743]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Parlamentar da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, referente ao período 2009 – 2010, de acordo com a Lei Complementar nº 099 de 24/04/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2 o O gozo do benefício acima descrito estará contemplado com as vantagens estabelecidas no art. 53 da Lei Complementar 099/2003, combinado com o Artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na data

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PORTARIA N° 525

30/11/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24745]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, referente ao período 2009 – 2010, de acordo com a Lei Complementar nº 099 de 24/04/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2 o O gozo do benefício acima descrito estará contemplado com as vantagens estabelecidas no art. 53 da Lei Complementar 099/2003, combinado com o Artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Art. 3 o Esta Portaria entra

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PORTARIA N° 526

30/11/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24746]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, referente ao período 2009 – 2010, de acordo com a Lei Complementar nº 099 de 24/04/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2 o O gozo do benefício acima descrito estará contemplado com as vantagens estabelecidas no art. 53 da Lei Complementar 099/2003, combinado com o Artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na data da sua

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PORTARIA N° 528

30/11/2009 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24748]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Administrativo/Contábil/Financeiro da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, referente ao período 2009 – 2010, de acordo com a Lei Complementar nº 099 de 24/04/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2 o O gozo do benefício acima descrito estará contemplado com as vantagens estabelecidas no art. 53 da Lei Complementar 099/2003, combinado com o Artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na data

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RESOLUÇÃO 548

27/11/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24640]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 548, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Autoriza pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, inscrição e indenização de transporte a Vereadores. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, etc... Art. 1 o Fica autorizado o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias aos Vereadores Mário

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RESOLUÇÃO 547/09

26/11/2009 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 24396]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 547, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Autoriza pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias e indenização de transporte a Servidor. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, etc... Art. 1 o Fica autorizado o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias ao Servidor Luis Fernando Schweder, no valor de R

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1137

18/11/2009 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 23650]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

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