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  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI N. º 1020/2009.

01/10/2009 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 18768]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. º 1020/2009. “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância

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LEI Nº. 1119/2009

01/10/2009 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 18769]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1119/2009 “CRIA O MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL WOGECK KUBIACK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Museu Histórico Municipal Wogeck Kubiack, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação,

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LEI Nº 1118/2009

01/10/2009 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 18770]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1118/2009 “CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E AS DIRETRIZES PARA AS CARREIRAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” BRAZ BILCK, O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Capítulo I DA CRIAÇÃO Art. 1° Ficam

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LEI Nº 1112/2009.

01/10/2009 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 18771]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1112/2009. “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, sanciona e promulga a presente lei: CAPÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Seção I

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LEI N° 0426/2009 DE 15.06.2009

18/06/2009 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 10322]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar despesas com transporte do Grupo da Terceira Idade do Município de Chapadão do Lageado, para participar do “Encontro Regional da Terceira Idade”, a se realizar no dia 13.06.2009, no Município de Atalanta. Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento

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LEI Nº 3.373, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

22/10/1996 - Leis - Prefeitura Municipal de Joinville
Visualizar Acervo Público n.º 3745446   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

1/4 LEI Nº 3373, de 22 de outubro de 1996 DENOMINA PÚBLICAS. VIAS O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º As ruas do Loteamento Santa Bárbara, denominar-se-ão: I - RUA RIO DO FERRO, a rua “1”; II - RUA 12 DE JANEIRO, a rua “2”; III - RUA 17 DE JANEIRO, a rua “3”; IV - RUA 18 DE JANEIRO; a rua “4”; V - RUA 17 DE ABRIL, a rua “5

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LEI Nº 3.373, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

22/10/1996 - Leis - Prefeitura Municipal de Joinville
Visualizar Acervo Público n.º 3780210   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

1/4 LEI Nº 3373, de 22 de outubro de 1996 DENOMINA PÚBLICAS. VIAS O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º As ruas do Loteamento Santa Bárbara, denominar-se-ão: I - RUA RIO DO FERRO, a rua “1”; II - RUA 12 DE JANEIRO, a rua “2”; III - RUA 17 DE JANEIRO, a rua “3”; IV - RUA 18 DE JANEIRO; a rua “4”; V - RUA 17 DE ABRIL, a rua “5

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