Foram encontradas 453 publicações para a seguinte pesquisa:
- Contendo os termos: Câmara de Petrolândia
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LEI COMPLEMENTAR N° 098, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
22/12/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga[Visualizar Ato n.º 3496313] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR N° 098, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Delimita o Perímetro Urbano do Município de Ituporanga, e estabelece os limites entre os Bairros e dá outras providências. O PREFEITO DE ITUPORANGA, no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores de Ituporanga aprovou e eu sanciono a presente Lei Complementar: Art. 1º Os limites do Perímetro Urbano do município de Ituporanga ficam
LEI ORDINÁRIA Nº 4.280/2021
20/12/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Taió[Visualizar Ato n.º 3486022] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI ORDINÁRIA Nº 4.280, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí (CIS-AMAVI), autoriza incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara de Vereadores
DECRETO Nº. 176/2021
20/12/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Visualizar Ato n.º 3485435] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº. 176, de 15 de Dezembro de 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA/SC. IRONE DUARTE, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso VII, do Artigo 85 da Lei Orgânica do Município e com amparo no Art. 4º. da Lei nº. 1716 de 21
DECRETO Nº. 168/2021
13/12/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Visualizar Ato n.º 3464525] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº. 168, de 09 de Dezembro de 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PETROLÂNDIA/SC. IRONE DUARTE, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Inciso VII do Artigo 85, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 3º da Lei Municipal nº. 873 de 16
LEI Nº. 1779/2021
10/12/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia[Visualizar Ato n.º 3462305] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº. 1779, de 07 de Dezembro de 2021. RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CIS-AMAVI), AUTORIZA INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI (CIM-AMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado
AP21CIN0356_E-PAL 285_30 - I A LAZZAROTTO ATACADISTA EPP
07/12/2021 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina[Visualizar Ato n.º 3452334] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM, CAMARA MUNICIPAL DE CAÇADOR, CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, FUNDAÇÃO
LEI Nº. 1776/2021
02/12/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia[Visualizar Ato n.º 3442219] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº. 1776, de 30 de Novembro de 2021. SUPLEMENTA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 POR CONTA DE ANULAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
LEI Nº. 1778/2021
02/12/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia[Visualizar Ato n.º 3442221] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº. 1778, de 30 de Novembro de 2021. SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 POR CONTA DE ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe
LEI Nº. 1775/2021
02/12/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia[Visualizar Ato n.º 3442217] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº. 1775, de 30 de Novembro de 2021. SUPLEMENTA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 POR CONTA DE ANULAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
LEI Nº. 1777/2021
02/12/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia[Visualizar Ato n.º 3442220] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº. 1777, de 30 de Novembro de 2021. SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 POR CONTA DE ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
