Foram encontradas 453 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Petrolândia

LEI Nº 2.530, DE 03 DE ABRIL DE 2014

08/04/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga
[Visualizar Ato n.º 485368]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DE PETROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Joel Longen, bem como pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora Mariza Terezinha Hemkemaier dos Santos, com sede na Rua Prefeito Frederico Probst, nº 67, Centro, município de Petrolândia, o MUNICÍPIO DE ATALANTA, pessoa jurídica de direito público, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Tarcísio Polastri, bem como pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gisele Saade, com sede na Rua

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DECRETO Nº 3827

20/01/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 444257]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº. 110, de 17 de dezembro de 2003. "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte lei Complementar: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - Esta Lei regula o sistema tributário municipal e estabelece as normas

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LEI Nº 1747/2013

17/09/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota
[Visualizar Ato n.º 397803]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de Saneamento (ARIS), nos termos do Protocolo de Intenções em anexo. Art. 2º Revoga-se as disposições em contrário Era. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ilhota SC, 11 de setembro de 2013. _______________________ DANIEL CRISTIAN BOSI PREFEITO MUNICIPAL Mensagem ao Projeto de Lei nº 016/ 2013. Presidente da Câmara de Vereadores, Tenho a honra de encaminhar para deliberação desta Câmara

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DECRETO Nº052/2013

24/07/2013 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 377735]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Intermunicipal de Cultura dos municípios de Atalanta, Alfredo Wagner, Aurora, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos, etapa preparatória da III Conferência Nacional de Cultura, a se realizar no dia 08 de agosto de 2013 , na Câmara de Vereadores de Atalanta, situado a Rua Ernesto Beck, Centro, sob a coordenação dos Secretários Municipais de Cultura. Art. 2º - A 1ª Conferência Intermunicipal

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RESOLUÇÃO Nº 687

22/05/2013 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 353847]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N o 687, DE 20 DE MAIO DE 2013 Autoriza pagamento de 03 e 1/2 (três e meia) diárias e indenização de transporte a assessor parlamentar . A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, etc... Art. 1 o Fica autorizado o pagamento de 03 e 1/2 (três e meia) diárias ao Assessor

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LEI Nº1.924/2013

18/03/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Schroeder
[Visualizar Ato n.º 328961]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº1.924/2013 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS OSVALDO JURCK, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito

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DECRETO Nº 3084

14/01/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 305638]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

COMPLEMENTAR Nº. 110, de 17 de dezembro de 2003. "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO SUL: Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte lei Complementar: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º - Esta Lei regula o sistema tributário

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LEI 0735/2012

27/12/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 298598]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0735/2012. Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá Outras Providências. Nildo Melmestet, Prefeito em Exercício de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano

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ATA Nº 07 - CIM-AMAVI

22/08/2012 - Atas - CIM-AMAVI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI
[Visualizar Ato n.º 267538]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM-AMAVI DO DIA 26/07/2012 Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e doze, às 15h, no auditório da Câmara de Vereadores de Taió, reuniram-se os senhores prefeitos e demais autoridades conforme consta do livro de presenças nº 01, folhas 009 e 010, para apreciarem e deliberarem sobre a

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ATA Nº 03 - CIM-AMAVI

24/07/2012 - Atas - CIM-AMAVI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI
[Visualizar Ato n.º 257556]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

005 ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às 10h, na Câmara de Vereadores de Presidente Nereu, reuniram-se os senhores prefeitos, primeiras damas e demais autoridades conforme consta no livro de presenças nº 01, folhas 005 e 006, para

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