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- Contendo os termos: Câmara de Petrolândia
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DECRETO Nº 055/2023 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.113/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
N.º 4591156 - 24/02/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.113/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia-SC, FAZ saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores
AP23CIN0051_E-PAL 0093_6 - RSUL EIRELI
N.º 4585676 - 23/02/2023 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA, CAMARA MUNICIPAL DE CAÇADOR, CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERVAL VELHO, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIDEIRA, CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA
DECRETO Nº. 017/2023
N.º 4569562 - 16/02/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº. 017, de 13 de Fevereiro de 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COLEGIADO MUNICIPAL DO TURISMO - COLTUR DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGON WEBER, Prefeito em Exercício do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso VII, Artigo 85, da Lei Orgânica Municipal;
CONTRAO Nº 006/2023
N.º 4561098 - 14/02/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Câmara Municipal de Petrolândia Rua Pref. Frederico Probst, 67 - Centro 88-430-000 - PETROLÂNDIA - SANTA CATARINA CONTRATO N°. 006/2023 A Câmara Municipal de Petrolândia Estado de Santa Catarina, sito a Rua Prefeito Frederico Probst, 067, centro de Petrolândia/Sc ,CNPJ/MF nº.08.515.854/0001-12
CONTRATO Nº 007/2023
N.º 4561112 - 14/02/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Câmara Municipal de Petrolândia R Rua Pref. Frederico Probst, 67 - Centro 88-430-000 - PETROLÂNDIA - SANTA CATARINA CONTRATO Nº 007/2023 CONTRATO DE ANUIDADE DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR Pelo presente instrumento particular pactuam, de um lado, ESPOMAK COMÉRCIO
PORTARIA Nº143/2023 QUE NOMEIA SRA. IVONE DEFREYN NIENKOTTER PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE A PARTIR DA PRESENTRE DATA
N.º 4549048 - 09/02/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
, de conformidade com o Art. 27, Item II, Anexo X da Lei n° 1416 de 23 de abril de 2010, alterada pela Lei nº 1504/2012, a partir de 03 de fevereiro de 2023. Câmara de Petrolândia, em 03 de fevereiro de 2023. Rodrigo de Souza Presidente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Aos três (03) dia do mês de fevereiro de 2023,
AP23CIN0028_E-PAL 0051_7 - ACS PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA
N.º 4541862 - 07/02/2023 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS BARRAS, CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUBARAO, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO, FUNDO
AP23CIN0017_E-PAL 0051_6 - SCHWAB COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
N.º 4532347 - 03/02/2023 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DE PAPANDUVA, MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, MUNICÍPIO DE PENHA, MUNICÍPIO DE PERITIBA, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PIRATUBA, MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, MUNICÍPIO DE SALTINHO, MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SCHROEDER, MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, MUNICÍPIO DE TAIÓ,
CONTRATO Nº 001/2023
N.º 4509213 - 26/01/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
superior a 10 (dez) dias, implicará na suspensão dos serviços; 3) Em caso de inadimplência e ou inobservância das condições estabelecidas neste contrato, serão aplicadas as sanções previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações; E, por estarem de perfeito e comum acordo, assinam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo elencadas, para todos os fins de direito. Câmara de Vereadores de Petrolândia, 03 de Janeiro
CONTRATO Nº 003/2023
N.º 4509309 - 26/01/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Petrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa a Rua Prefeito Frederico Probst, n° 067, bairro centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.515.854/0001-12, representado neste ato pelo Presidente Rodrigo de Souza, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
