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  • Contendo os termos: CALMON

AT22CIN134086-MUNICÍPIO DE CALMON-MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI-PAL000002/2022 - CINCATARINA

18/11/2022 17:50 - Autopublicação - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
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com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL

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AT22CIN133412-MUNICÍPIO DE CALMON-3S MATERIAIS PARA EMPRESAS E PAPELARIA EIRELI-PAL000002/2022 - CINCATARINA

18/11/2022 17:50 - Autopublicação - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4325207] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL

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AP22CIN0358_E-PAL 0007_59 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

18/11/2022 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4322048]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA, MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA, MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, MUNICÍPIO DE ANGELINA, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CAÇADOR, MUNICÍPIO DE CALMON, MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, MUNICÍPIO DE CHAPADÃO

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ADITIVO 01/2022 TRANSMISSÃO

18/11/2022 - Contratos - Câmara de Vereadores de Calmon
[Visualizar Ato n.º 4320613]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DO LEGISLATIVO”. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON E A CLIC SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO LTDA. Pelo presente Termo, de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON - SC, inscrita no CNPJ sob n.º 95.949.8144/0001-83, neste ato representado por seu Presidente Sr. Cleverson Cloreni Almeida e de outro lado a empresa CLIC SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.520.032/0001-34

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AP22CIN0357_E-PAL 0008_7 - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI

18/11/2022 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4322039]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE TÍLIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ZORTÉA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO FORTUNA, MUNICÍPIO DE APIÚNA, MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, MUNICÍPIO DE CALMON, MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, MUNICÍPIO DE CANOINHAS, MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, MUNICÍPIO DE DONA EMMA, MUNICÍPIO DE DOUTOR

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AT22CIN132476-MUNICÍPIO DE CALMON-TRENTINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA-PAL000019/2022 - CINCATARINA

17/11/2022 08:20 - Autopublicação - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4319302] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL

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PORTARIA Nº 18.189/2022

17/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de São Francisco do Sul
[Visualizar Ato n.º 4317723]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

conformidade com o art. 78 da Lei Complementar n° 8/2003 e de acordo com o Processo nº 31060/2022; RESOLVE: Art. 1º Conceder, Auxílio Escolar para Curso de Graduação em Processos Gerenciais, no percentual de 50% (cinquenta por cento) das respectivas mensalidades, ao(a) servidor(a) estatutário(a) Leonardo Santos Calmon de Passos, matrícula n° 636436-0 ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo, a partir da data do Processo n

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DECRETO Nº 282/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

16/11/2022 13:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 4317604] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

e das Súmulas 346 e 473/STF. Mesmo após a homologação ou a adjudicação da licitação, a Administração Pública está autorizada a anular o procedimento licitatório, verificada a ocorrência de alguma ilegalidade, e a revogá-lo, no âmbito de seu poder discricionário, por razões de interesse público superveniente. Nesse sentido: MS 12.047/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ de 16.4.2007; RMS 1.717/PR, 2ª Turma, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJ de 14.12.1992. (RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.927 -

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279/2022

16/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Calmon
[Visualizar Ato n.º 4315937]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 279 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR CONFORME LEI ESPECÍFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, no Art. 87 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 33 de 31 de maio de 2010 e demais alteração de legislação pertinente a matéria.

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277/2022

16/11/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Calmon
[Visualizar Ato n.º 4315923]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 277 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR CONFORME LEI ESPECÍFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, no Art. 87 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 33 de 31 de maio de 2010 e demais alteração de legislação pertinente a matéria.

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