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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio Fortuna"
  • Contendo os termos: COVID

DECRETO 016/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020

10/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Fortuna
[Visualizar Ato n.º 2435273]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 016/2020 (De 09 de abril de 2020) “ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA EM CUMPRIMENTO ÀS AÇOES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna,

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DECRETO Nº 011/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020

25/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Fortuna
[Visualizar Ato n.º 2418048]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 011/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINDOMAR BALLMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO FORTUNA - SC, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando: - O disposto

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DECRETO 010/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Fortuna
[Visualizar Ato n.º 2412473]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 010/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

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