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  • Contendo os termos: ITAPOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022

30/01/2023 16:03 - Autopublicação - Contas Públicas - CIM-AMUNESC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC
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Rua Max Colin, 1843 - América - CEP 89204-635 - Joinville - Santa Catarina Fone: (47) 3433-3927 - CNPJ: 45.291.787/0001-26 Araquari - Balneário Barra do Sul - Campo Alegre - Garuva - Itapoá Joinville - Rio Negrinho - São Bento do Sul - São Francisco do Sul RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região

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NOTIFICAÇÃO Nº 07/2023

30/01/2023 12:43 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá
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09.439.967/0001-49 O Município de Itapoá, através da Secretaria de Educação e da Comissão Permanente de Licitação, vem se manifestar quanto à licitação na modalidade Concorrência Pública nº 34/2022 – Processo nº 178/2022 – Objeto: Contratação de empresa com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, para execução do projeto de urbanização e pavimentação da Avenida Beira Mar 3 – TRECHO I

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DECRETO Nº 5.734, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

30/01/2023 11:59 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 30 de janeiro de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá [assinado digitalmente] IGOR DE AGUILAR MENEZES Chefe de Gabinete [assinado digitalmente

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DECRETO Nº 5.733, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

30/01/2023 11:57 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 4518870] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de Planejamento Urbano. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 30 de janeiro de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá [assinado digitalmente] IGOR DE AGUILAR MENEZES Chefe de Gabinete [assinado

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DECRETO Nº 5.732, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

30/01/2023 11:56 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
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de músicas que ocorrem nos Espaços A+, da Secretaria de Educação, composta pelos seguintes membros: I – Regiano Artur Rincão; II – Luciana Fernandes Coan; III – Denise Batista; IV – Eliabe dos Santos Valente; V – Marcos Celestino Berbet de Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 30 de janeiro de 2023. JEFERSON

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DECRETO Nº 5.731, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

30/01/2023 11:53 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 4518859] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 5.731, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta o art. 7º, da Lei nº 1.070, de 19 de maio de 2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Regulamenta o art. 7º, da Lei nº 1.070, de 19 de maio

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PORTARIA N. 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ESTABELECE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

30/01/2023 11:42 - Autopublicação - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
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PORTARIA N. 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2023. Fernando dos Santos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Orgânica de Itapoá e do art. 39 do Regimento Interno, CONSIDERANDO, que o pagamento de remuneração aos servidores públicos somente deve ocorrer após

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ATA ELETRÔNICA DA 78ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

30/01/2023 08:44 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 4517883] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

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PORTARIA Nº 9.345/2023. DE: 24 DE JANEIRO DE 2023

30/01/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 4514360]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

.03.23. ARTIGO 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeito retroativo à 15.12.22. Itapoá - SC, 24 de janeiro de 2023. CÉLIA MARIA REINERT Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 9.347/2023. DE: 24 DE JANEIRO DE 2023

30/01/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Itapoá
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.01.23. ARTIGO 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeito retroativo à 17.12.22. Itapoá - SC, 24 de janeiro de 2023. CÉLIA MARIA REINERT Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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