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  • Contendo os termos: ITAPOA

TERMO ADITIVO Nº 95/2022 QUE VISA ALTERAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2022. (1º ADITIVO

08/12/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá
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TERMO ADITIVO Nº 95/2022 QUE VISA ALTERAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2022. (1º Aditivo). Pelo presente instrumento particular que, entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 81.140.303/0001-01, com sede a Rua Mariana Michels Borges, nº 201, neste Município, aqui denominada CONTRATANTE, ato representado pela Secretária de Turismo e Cultura, a Sra.

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HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL Nº 054/2022 CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TEMPORÁRIA

08/12/2022 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá
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50 Itapoá, 07 de Dezembro de 2022 Valdir Martins Gonçalves Luciana Hubl Nardo Marcio Giovani Guieseler Presidente Secretária Membro

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DECRETO LEGISLATIVO N. 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 14:12 - Autopublicação - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
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DECRETO LEGISLATIVO N. 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 09 de dezembro de 2022. Tiago de Oliveira – Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso IV e inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e art. 39, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

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DECRETO Nº 5.651, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:49 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
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....................................................... R$ 3.598.655,43 Total das suplementações.......................................….............…..............................…….R$ 6.824.155,43 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 07 de dezembro de 2022. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá [assinado digitalmente

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DECRETO Nº 5.650 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:47 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 07 de dezembro de 2022. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá [assinado digitalmente] ÂNGELA MARIA PUERARI Secretária da Fazenda [assinado digitalmente] Documento

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DECRETO Nº 5.649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:46 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 4367319] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

01010100…………………………….....................................….R$ 4.210.074,42 Total das suplementações…………..…………….................….......................................…....R$ 10.961.263,14 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 07 de dezembro de 2022. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá [assinado digitalmente

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DECRETO Nº 5.648, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:45 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá
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……….................................….................................….........……R$ 1.092.394,12 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 07 de dezembro de 2022. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá [assinado digitalmente] ÂNGELA MARIA PUERARI Secretária da Fazenda [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4

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LEI Nº 1.226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:20 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Itapoá
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O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saberque a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono aseguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de tendência de excesso de arrecadação, de acordo com o inciso I do art. 41, e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 5º, da Lei nº 1.138, de 23 de dezembro de 2021 – LOA 2022: I – suplementações: Órgão: 13 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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LEI Nº 1.225, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:19 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 4367208] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI Nº1.225,DE07DEDEZEMBRODE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Saúde. OPREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saberque a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono aseguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, de acordo com o

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LEI Nº 1.224, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:17 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Itapoá
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LEI Nº1.224,DE07DEDEZEMBRODE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação. OPREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saberque a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono aseguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, de acordo com o inciso I

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