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  • Contendo os termos: Prefeitura municipal de Praia Grande

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 182 PRG 071-2022 FME - LIVROS LITERÁRIOS- SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

25/11/2022 10:46 - Autopublicação - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Ilhota
[Visualizar Ato n.º 4341026] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Extrato da Ata de Registro de Preço nº182/2022 Estado de Santa Catarina Município de Ilhota Prefeitura Municipal de Ilhota Setor de Compras e Licitações Processo:498/2022–FME Pregão Presencial–Registro de Preço n°071/2022–FME Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROSLITERÁRIOS PARA EDUCAÇÃOINFANTIL, ANOS INICIAS E FINAIS,conformeanexo I

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DECRETO 45/2022

25/11/2022 08:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Praia Grande
[Visualizar Ato n.º 4340486] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

uso das atribuições legais e conforme dispõe a Lei Municipal nº 2592, de 13 de dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada a abertura de Crédito adicional suplementar, Prefeitura Municipal de Praia Grande, no valor de R$ 6.812.130,00 (seis milhões, oitocentos e doze mil e cento e trinta reais) destinado a Suplementar o seguinte Projeto/Atividade: Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade

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DECRETO 44/2022

25/11/2022 08:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Praia Grande
[Visualizar Ato n.º 4340485] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

uso das atribuições legais e conforme dispõe a Lei Municipal nº 2592, de 13 de dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada a abertura de Crédito adicional suplementar, Prefeitura Municipal de Praia Grande, no valor de R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais) destinado a Suplementar o seguinte Projeto/Atividade: Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade 001 Secretaria

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DECRETO 43 2022

25/11/2022 08:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Praia Grande
[Visualizar Ato n.º 4340480] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

uso das atribuições legais e conforme dispõe a Lei Municipal nº 2592, de 13 de dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada a abertura de Crédito adicional suplementar, Prefeitura Municipal de Praia Grande, no valor de R$ 956.633,92 (novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) destinado a Suplementar o seguinte Projeto/Atividade: Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022 DE 23/11/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP DE POUSO REDONDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
[Visualizar Ato n.º 4336835]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de comunicação e divulgação das ações inter-setoriais. Seção II Da Política de Desenvolvimento Econômico Art. 13 - A Política de Desenvolvimento Econômico deve estar pautada na integração com as demais políticas municipais e regionais, buscando a diversificação da base econômica e o aumento da oferta de trabalho e de geração de renda. Art. 14 - A Política Municipal de Desenvolvimento

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CONTRATO 76/2022 - PREFEITURA - 02° ADITIVO

25/11/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Praia Grande
[Visualizar Ato n.º 4340328]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 45/2022 CARTA CONVITE N.º 16/2022 CONTRATO N.º 76/2022 – 02° ADITIVO CONTRATADA: CONSTRUTORA PAGANINI EIRELI DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 15,13% (quinze virgula treze por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 02/05/2022, por motivo de fato superveniente, nos termos previstos

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA Nº 001/2022

25/11/2022 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Seara
[Visualizar Ato n.º 4336556]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Av. Anita Garibaldi, 371, centro, CEP: 89770-000 Telefone: (49) 3452-8300 E-mail: fiscal@seara.sc.gov.br / tributos@seara.sc.gov.br EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 001/2022 O Secretário da Fazenda do Município de Seara/SC, no uso de suas

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022

24/11/2022 09:03 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste
[Visualizar Ato n.º 4336615] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 82.939.430/0001-38CNPJ: (49) 3554-0922 89610-000 - Herval D'Oeste Telefone: Rua Nereu Ramos, 389 - CentroEndereço: Nr.: 89/2022 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 207/2022 28/10/2022 Registro de preços para aquisição

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DECRETO Nº 050, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

24/11/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Praia Grande
[Visualizar Ato n.º 4334281]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Praia Grande/SC, em 17 de novembro de 2022. ELISANDRO PEREIRA MACHADO Prefeito Municipal. Publicada e registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FILIPE MORAES LIMA Secretário de Adm. e Finanças

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DECRETO Nº 052, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

24/11/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Praia Grande
[Visualizar Ato n.º 4335477]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

19h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira agendado no período matutino. Parágrafo único: Exceto o horário de funcionamento das Secretarias de Educação, Saúde e Turismo que permanece das 07h.30min. às 11h.30min. e das 13h. às 17h. Art. 4º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Praia Grande/SC, em 23 de novembro de 2022.

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