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  • Contendo os termos: câmara de Braço do Trombudo

PREGÃO PRESENCIAL 1/2009

07/01/2009 - Licitações - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2073]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE LIC. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 1/2009 O Município de Braço do Trombudo, SC, torna público para conhecimento dos interessados que, até as 10:00 horas do dia 16.01.2009, estará selecionando a melhor proposta para Aquisição de roupa de cama, colchões e eletrodomésticos para Centro de Educação Infantil. Maiores informações e o Edital Completo serão fornecidos pelo setor de Licitação, da Prefeitura Municipal pelo fone 47 35470179. Braço

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LEI COMPLEMENTAR 070/2008

19/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1828]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Lei Complementar nº 070/2008 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 043/2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Vilberto Muller Schovinder , Prefeito do Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Acrescenta dispositivos

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LEI 0610/2008

11/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1612]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Lei 0610/2008 Fixa Feriados Municipais Vilberto Muller Schovinder, Prefeito do Município de Braço do Trombudo, Estado de San​ta Catarina, no uso de suas atribui​ções legais, etc... Faço saber a todos os habitantes deste município que a câmara de ve​readores aprovou e eu sanciono a se​guinte lei: Art. 1° - Ficam estabelecidos como feriados municipais as datas a seguir relacionadas: a) Sexta-Feira da Paixão

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LEI 0611/2008

11/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1613]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0611/2008 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber imóvel através de Comodato e dá outras providências”. Vilberto Muller Schovinder, Prefeito do Município de Braço do Trombudo, Estado de San​ta Catarina, no uso de suas atribui​ções legais, etc. Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Ve​readores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder

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LEI 0609 2008

04/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1524]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0609/2008 03.12.2008 Ratifica a Resolução Nº 011/2008, aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí – CIS-AMAVI, que altera o Contrato de Consórcio Público, e dá outras providências. Vilberto Muller Schovinder, Prefeito Municipal de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, do uso

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LEI COMPLEMENTAR 069/2008

04/12/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1525]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

Lei Complementar nº 069/2008 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 043/2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Vilberto Muller Schovinder, Prefeito do Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o item 11

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LEI 0608 2008

27/11/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1430]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 0608/2008 Declara de Utilidade Pública e dá outras providências. Vilberto Müller Schovinder, Prefeito do Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, etc... Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Ve​readores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Declara de utilidade pública a área de terra com 2.755,00 m² - APP

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LEI 0605/2008

21/11/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1334]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0605/2008 Dispõe sobre concessão da Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos. Vilberto Muller Schovinder, Prefeito Municipal de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, etc... Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º-Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal

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LEI 0606/2008

21/11/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1335]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0606/2008.   ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 0543/2007, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.   Vilberto Muller Schovinder, Prefeito Municipal de Braço do Trombudo,

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LEI 0604/2008

21/11/2008 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 1333]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Artigo 1º - O Orçamento Geral do Município de BRAÇO DO TROMBUDO para o exercício de 2009 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 9.917.900,00 ( nove milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos reais ). Dos Orçamentos das Unidades Gestoras Prefeitura e Câmara

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